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Após fiscalização, MPCE encontra irregularidades nos preços de combustível no Cariri

Foto: MPCE

Após denúncias e o preço da galosina acima de R$ 7,19 em em alguns postos no Cariri, o Ministério Público do Ceará, realiza uma série de fiscalizações em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, para apurar possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina. Ação começou na última terça-feira (11), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

A medida foi adotada a partir de informações que circularam nas redes sociais indicando a venda de gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20. Até a manhã desta quinta-feira (12), a equipe do Decon constatou irregularidades em seis deles, como a prática de preços com margem superior a 20% sobre o valor de aquisição do produto, mas não identificou nenhum posto aplicando esses altos valores. Os estabelecimentos foram autuados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Caso sejam constatadas as práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços, as informações apuradas poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela apuração e repressão de infrações à ordem econômica.

Denúncia

Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 e (85) 98563-3150, ou pelo e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br

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