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Após prazos de abril, eleições de 2026 entram em fase de definição

O calendário das eleições de 2026 entra, a partir de abril, em uma fase mais definida, após o encerramento de três prazos considerados estratégicos pela legislação eleitoral. A conclusão da janela partidária para deputados, do período de desincompatibilização e do prazo de filiação partidária passou a delimitar com mais clareza o quadro de possíveis candidaturas e o posicionamento das legendas.

A reorganização partidária foi um dos efeitos mais imediatos desse movimento. No Ceará, sete deputados federais e 15 estaduais mudaram de partido dentro da janela, encerrada em 3 de abril, sem prejuízo de mandato. Em Fortaleza, embora vereadores não estejam contemplados pela regra, houve mudança de filiação de dez parlamentares no período, sendo sete durante a janela e três logo após o prazo.

Além das trocas de partido, o início de abril também marcou o limite legal para quem pretende disputar as eleições. O dia 4 concentrou tanto o prazo final de filiação quanto o encerramento da desincompatibilização, exigida de ocupantes de cargos públicos que desejam concorrer. A partir dessa data, novas filiações deixam de ter efeito para fins eleitorais.

Após prazos de abril, eleições de 2026 entram em fase de definição
Foto: Divulgação

No âmbito administrativo, o prazo provocou alterações nas estruturas de governo. Ao todo, 16 ministros deixaram seus cargos, entre eles o cearense Camilo Santana (PT). Também foram registradas exonerações no Executivo estadual e municipal, incluindo 14 secretários no Ceará, além de dirigentes de órgãos e nove secretários em Fortaleza. A saída não implica confirmação de candidatura, mas garante a elegibilidade.

Superada essa etapa, o calendário eleitoral passa a ser pautado por regras de financiamento e restrições à gestão pública. Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar arrecadação por meio de financiamento coletivo. Já no dia 16 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral deve informar a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com previsão de R$ 4,9 bilhões.

As limitações à atuação de agentes públicos entram em vigor em 4 de julho. A partir dessa data, ficam vedadas práticas como nomeações e exonerações sem justificativa legal, além de transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, salvo exceções previstas. Também passam a ser restringidas ações de comunicação institucional e pronunciamentos oficiais. Candidatos, por sua vez, ficam impedidos de participar de inaugurações públicas.

Após prazos de abril, eleições de 2026 entram em fase de definição
Foto: Reprodução

A definição formal das candidaturas ocorre nas semanas seguintes. Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam convenções para oficializar os nomes que disputarão os cargos eletivos. Já o registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto junto à Justiça Eleitoral.

Com a formalização concluída, a campanha eleitoral terá início em 16 de agosto, quando passam a ser permitidos atos públicos e a divulgação de materiais de campanha. A propaganda no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até a véspera do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

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