O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26/05) a restituição de R$ 292 milhões a beneficiários da Previdência Social. Os valores referem-se a descontos associativos realizados na folha de pagamento de abril, antes da megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema nacional de cobranças ilegais.
Mesmo com a suspensão dos acordos de cooperação técnica que permitiam a sindicatos e associações descontar diretamente dos benefícios pagos pelo INSS, parte dos débitos já havia sido processada. Por isso, a autarquia reteve os valores e agora inicia o processo de devolução junto ao calendário regular de pagamentos.
Quem recebe e quando?
A devolução seguirá as datas do cronograma habitual do INSS e será feita conforme o valor do benefício e o final do número do Benefício (NB), que é aquele que vem antes do dígito verificador. Por exemplo, se no seu cartão consta o número 123456789-0, o último número é o 9. Confira o cronograma de pagamento:
Beneficiários que recebem até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Beneficiários que recebem acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Como contestar descontos antigos?
Aposentados e pensionistas que identificarem cobranças associativas antigas e não autorizadas devem registrar a contestação pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. Vale destacar que não é necessário apresentar documentos, precisando apenas informar se reconhece ou não o débito.
Caso a entidade responsável pelo desconto não consiga comprovar a autorização, o valor deverá ser devolvido ao INSS. O Instituto fará o repasse ao beneficiário pela mesma forma de pagamento do benefício: conta bancária ou cartão magnético.
O INSS reforça que não solicita documentos, fotos, senhas ou dados bancários por WhatsApp, redes sociais ou mensagens privadas. O atendimento oficial é feito exclusivamente pelos canais institucionais: aplicativo Meu INSS, site oficial ou telefone 135.
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