Uma atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira realizada no Centro de Educação Infantil (CEI) Cesar Cals de Oliveira Neto, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, gerou repercussão política após o vereador Lael Sena (PL) acionar a Polícia Militar para entrar na unidade escolar e questionar a apresentação realizada para as crianças.
Segundo o parlamentar, a atividade teria caráter de “doutrinação religiosa”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lael Sena aparece entrevistando pais e confrontando profissionais da escola sobre a ação pedagógica. O vereador afirmou que escola é lugar de ensino e não de doutrinação.
O caso
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, a atividade fazia parte das ações do programa Selo Escola Antirracista, iniciativa da Prefeitura voltada à promoção da educação antirracista e valorização da diversidade étnico-racial.
A pasta informou que a apresentação possuía caráter educativo e institucional, dentro das diretrizes previstas pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.
Nas imagens compartilhadas pelo vereador, profissionais da unidade explicam que a atividade fazia parte de um projeto pedagógico relacionado ao combate ao preconceito e à valorização das diferentes origens culturais da sociedade brasileira.
Em nota, a SME repudiou manifestações de racismo e intolerância religiosa e informou que irá adotar medidas jurídicas e institucionais cabíveis. A secretaria também destacou que referências culturais afro-brasileiras no ambiente escolar não configuram prática religiosa ou tentativa de conversão.
Manifestação de vereadores
O caso repercutiu entre parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza. A vereadora Adriana Gerônimo (PSOL) informou ter acionado o Ministério Público do Ceará contra Lael Sena por intolerância religiosa.
Segundo a parlamentar, não é possível tolerar práticas de intolerância religiosa na cidade. As vereadoras Adriana Almeida e Mari Lacerda, ambas do PT, também criticaram a postura do vereador nas redes sociais.
Mari Lacerda afirmou que o episódio representa incitação ao racismo religioso. As parlamentares anunciaram ainda que irão apresentar denúncias em diferentes órgãos de defesa dos direitos humanos.
O episódio provocou debate nas redes sociais sobre educação antirracista, intolerância religiosa e os limites da atuação parlamentar dentro das unidades escolares.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC
