A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicia, neste mês de março, um novo ciclo de fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 31 localidades cearenses. A medida integra o calendário técnico da autarquia e tem como foco verificar a qualidade, regularidade e continuidade dos serviços prestados à população.
As inspeções ocorrerão ao longo do mês e contemplam sedes municipais, distritos e comunidades do interior. A iniciativa reforça a atuação da Agência na supervisão dos serviços concedidos.
A primeira etapa acontece entre os dias 2 e 6 de março, com vistorias nos municípios de Aurora, Ingazeiras, Barro e Iara. Na semana seguinte, de 9 a 13, as equipes atuarão exclusivamente na análise dos sistemas de abastecimento de água em localidades como Aracoiaba, Baixio, Capivara, Jenipapeiro, Lagoa de São João e Vazantes, entre outras.
De 16 a 20 de março, as inspeções alcançam Horizonte, Cajueiro da Malhada, Dourados e Queimados, com avaliação dos serviços de água e esgoto. Já entre 23 e 27 de março, as equipes estarão em Guaiúba, Água Verde, Dourado e Pacajus.
O ciclo será encerrado entre 30 de março e 1º de abril, com fiscalizações voltadas exclusivamente ao abastecimento de água em Tururu, Cemoaba, Umirim, Caxitoré e São Joaquim.
Irregularidades
Caso sejam identificadas não conformidades, a concessionária responsável é notificada e passa a responder a processo administrativo, com garantia de defesa. Dependendo da gravidade, podem ser determinadas correções imediatas, apresentação de plano de ação com prazos definidos, aplicação de penalidades contratuais e monitoramento reforçado até a regularização.
Segundo a Agência, o objetivo das ações é assegurar que os serviços essenciais cheguem à população com qualidade e segurança.
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