Com o intuito de impedir que pessoas que não pertencem à comunidade tradicional ocupem o território indígena Pitaguary, que abrange áreas de Maracanaú e Pacatuba, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça. A ação civil pública foi movida contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois homens apontados como responsáveis pelas práticas ilegais.
No processo, o órgão pede que as transações comerciais e as cessões de áreas sejam suspensas, além do pedido de impedimento de obras em imóveis. O MPF busca também a retirada de pessoas não indígenas da terra Pitaguary. A medida é chamada de desintrusão.
Para o procurador da República Alexandre Meireles, autor da ação, o povo tradicional vem sofrendo com a ilegítima ocupação. “Os índios foram atingidos por investidas ilegais de seu território, ficando afastados ilegalmente de parte de suas próprias terras de ocupação tradicional”, afirma.
O MPF requer também a condenação dos reús ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil.
