A audiência pública sobre o Projeto Santa Quitéria vai ocorrer na próxima terça-feira (30/09), na Câmara dos Deputados. O complexo prevê investimentos de R$ 3 bilhões e é resultado de parceria entre a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Fosnor (Fosfatados do Norte e Nordeste).
O projeto estima a produção anual de 2.300 toneladas de concentrado de urânio, para abastecer usinas nucleares, e mais de um milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, insumo usado na agricultura. O Brasil importa atualmente cerca de 85% dos fertilizantes consumidos e também precisa recorrer ao mercado externo para parte do urânio utilizado nas usinas de Angra 1 e 2.
Para o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDan), Celso Cunha, a operação do complexo seria decisiva para reduzir a dependência externa. “Esse projeto é muito mais sobre agricultura e ração animal do que sobre energia nuclear. Estamos falando de mais de 220 mil toneladas anuais de fosfato bicálcico, que correspondem a quase 100% da produção do complexo. Só 0,2% será urânio concentrado. É preciso esclarecer esse ponto, porque ainda há muita confusão”, comentou.
Impactos
De acordo com a INB, a construção deve gerar 2.800 empregos diretos e 5.600 indiretos, além de 540 postos diretos e 2.300 indiretos na fase de operação. O Produto Interno Bruto (PIB) da região, estimado em R$ 1,6 bilhão, pode chegar a R$ 6,4 bilhões com a entrada do projeto em funcionamento.
A expectativa é que o empreendimento também contribua para melhorias na infraestrutura local. Por exemplo, a ampliação da rede de água, fornecimento de energia elétrica e obras viárias.
Licenciamento
O Projeto Santa Quitéria é discutido desde os anos 2000 e já foi tema de audiências públicas realizadas pelo Ibama no Ceará. Ao longo desse tempo, foi demonstrado o apoio popular pelos ganhos econômicos e também críticas relacionadas aos impactos ambientais.
A versão atualizada do projeto prevê medidas de mitigação, como reúso integral da água, circuito fechado de efluentes, eliminação de barragens de rejeito e redução de 58% da área diretamente impactada. O licenciamento segue em análise pelo Ibama e pela Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e a previsão é que o complexo entre em operação em 2027.
O empreendimento concentra reservas de 79 mil toneladas de urânio (U3O8) e 111 milhões de toneladas de fosfato (P2O5). O cenário internacional também pressiona pela aceleração do projeto, já que o preço do urânio quadruplicou desde 2016 e a demanda cresce em países como Estados Unidos, China e França.
“O Brasil pode estar perdendo a chance de transformar o Ceará em referência global, tanto em fertilizantes quanto em energia limpa. Enquanto o mundo corre para garantir recursos estratégicos, seguimos adiando um debate que é fundamental para o desenvolvimento e para a segurança nacional”, pontuou Celso.
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