Para acelerar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e feminicídios, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agendou 241 audiências durante a 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização, com início nesta segunda-feira (25/11), será marcada por diversas ações educativas, como rodas de conversa, capacitações e palestras.
Logo no primeiro dia do evento, em Fortaleza, uma escola estadual receberá o projeto “Jovens Unidos pelo Fim da Violência Contra a Mulher: Grafitaria”. No dia 27 de novembro, a Central da Mulher passará por uma capacitação para atualizar sua equipe sobre as mudanças na Lei Maria da Penha e os novos procedimentos operacionais da instituição. Já no dia 29, o Instituto Federal do Ceará (IFCE) será palco do projeto “De Mãos Dadas”, com a palestra “Conhecendo a Lei Maria da Penha”.
Simultaneamente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2024, ocorre a Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base na Resolução nº 254/2018, a campanha tem como meta reforçar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, com foco na educação e na promoção dos direitos humanos.
O propósito da campanha é realizar atividades em parceria com instituições de ensino, promovendo a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, o combate à violência doméstica e a capacitação de educadores para o enfrentamento das diversas formas de agressão. Além disso, busca fomentar a igualdade de gênero e combater os estereótipos que perpetuam a violência contra as mulheres.
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