A Notícia do Ceará
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Seis cidades cearenses em estado de emergência 

Os municípios entraram em estado de emergência após as chuvas intensas de 2022

De acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Ceará ultrapassou a meta histórica de chuvas com a quadra invernosa de 2022. No entanto, devido ao alto volume das precipitações, seis cidades cearenses decretaram situação de emergência. 

A condição permite que os municípios de Barbalha, Carnaubal, Cedro, Lavras da Mangabeira, Missão Velha e Paraipaba se utilizem de dispensa de licitação para adquirir bens e serviços que amenizem a situação da população afetada.

Da lista dos seis municípios, Missão Velha, a 500km de Fortaleza, é a cidade com o prazo mais perto do fim. O decreto de calamidade no município do Cariri encerra no mês de agosto. 

 

Imagens de transtornos causados pela chuva no município de Barbalha, uma das cidades em situação de emergência
Em Barbalha, a situação de emergência deve durar até o mês de setembro (Foto: Deyvid Lima) 

 

Segundo a gestão, o alagamento foi causado pelo rompimento de uma barragem. O prefeito Guilherme Saraiva anunciou que a tradicional festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio foi cancelada para que a verba destinada ao evento fosse destinado à compra de móveis e utensílios domésticos para as famílias atingidas.

O que diz a situação de calamidade?

O decreto de situação anormal permite que os municípios afetados possam estabelecer uma situação administrativa especial, contando com respaldo jurídico, para que a população afetada receba ações de assitência.

Em dezembro de 2021, por exemplo, o Governo Federal publicou uma lista de cidades do Nordeste em estado de emergência por conta de desastres naturais. Na época, Irauçuba (a 140km de Fortaleza) foi incluída na lista pelas consequências da seca e da estiagem.

Recursos assistenciais 

Em maio deste ano, a governadora do Ceará, Izolda Cela, anunciou o repasse de R$ 3,5 milhões para auxiliar municípios do Cariri Cearense com os danos causados pelas chuvas e enchentes. Ao todo, quatro cidades foram beneficiadas: Cedro, Carnaubal, Várzea Alegre e Barbalha.

 

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