A barraca “Dois Coqueiros”, localizada na Praia de Iparana, em Caucaia, foi demolida na manhã desta terça-feira (19) por estar construída em área irregular, pertencente à União Federal. O processo judicial, que tramitava na 6ª Vara Federal do Ceará, se arrastava há anos e chegou a ser adiado durante a pandemia. Nos últimos meses, a presença de facções criminosas na região dificultou o cumprimento da decisão, segundo a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE).
Na segunda-feira, as polícias Militar (PMCE) e Federal (PF) foram acionadas para garantir a segurança durante a ação. O Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) também atuou no entorno da área para prevenir conflitos.
O local onde a barraca estava instalada é classificado como “terreno de marinha”, porção de terra que originalmente era coberta pelo mar e que hoje pertence à União. Tentativas anteriores de desocupação chegaram a ser frustradas: em um episódio registrado, um ocupante da barraca chegou a rasgar a ordem judicial, segundo Fábio Galvão, superintendente da SPU/CE.
O despacho mais recente que determinou a demolição é datado de 20 de junho e foi assinado pela juíza Niliane Meira Lima. A decisão ainda previa uma multa diária de R$ 1 mil ao Município de Caucaia caso não cumprisse a determinação, sendo de responsabilidade da Prefeitura executar a demolição.
A ação reforça a fiscalização sobre construções em áreas públicas federais e evidencia os desafios enfrentados pelo poder público no cumprimento de decisões judiciais em regiões com conflitos de segurança e ocupações irregulares.
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