A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga descontos associativos indevidos em benefícios do INSS teve um dia marcado por tensão, disputa política, suspensão temporária da sessão e aprovação de medidas consideradas centrais para o avanço das investigações, nesta quinta-feira (26), no Congresso Nacional.
Logo no início da reunião, parlamentares analisaram uma série de requerimentos que incluem convocações, pedidos de documentos e quebras de sigilo. A base governista, formada por parlamentares de partidos como PT, PCdoB e PSOL, tentou impedir a aprovação conjunta das medidas e solicitou, com base no regimento, a votação em bloco da pauta, com o objetivo de barrar os requerimentos. Já a oposição, com integrantes de partidos como PL, Republicanos, Novo e Podemos, defendeu a votação e o avanço das investigações.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), autorizou o procedimento, mas determinou a verificação de quórum no plenário. O painel registrou a presença de 31 parlamentares. Para rejeitar a pauta, seriam necessários ao menos 15 votos contrários. No entanto, apenas sete parlamentares votaram contra, o que resultou na aprovação integral dos requerimentos.
Após o resultado, houve um desentendimento entre parlamentares da base governista e da oposição, o que levou à suspensão temporária da reunião. Apesar do clima acalorado, ninguém ficou ferido.
Em entrevista coletiva, o senador afirmou que a votação seguiu o regimento e classificou o resultado como um avanço nas investigações.
“O governo tentou bloquear toda a pauta, mas não teve os votos necessários. Seguimos o regimento desde o início. Quem ganhou foi o povo brasileiro, especialmente os aposentados, porque conseguimos aprovar medidas importantes para que a investigação avance”, declarou.
Entre os requerimentos aprovados está a quebra de sigilos de investigados, incluindo o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão provocou reação imediata da base governista.
Aliados do governo se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e decidiram recorrer à Mesa Diretora da Casa para tentar anular a votação. A estratégia é evitar, por ora, a judicialização do caso.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Câmara dos Deputados e integrante da CPMI, afirmou que será apresentada uma representação formal questionando o resultado da deliberação.
Segundo parlamentares presentes na reunião com Alcolumbre, o presidente do Senado não se posicionou imediatamente sobre o pedido e informou que aguardará a formalização do recurso para analisar a questão.
A base governista argumenta que houve irregularidades na condução da votação e contesta a inclusão de determinados nomes entre os alvos das medidas aprovadas. Já a presidência da CPMI e parlamentares da oposição sustentam que todos os procedimentos seguiram as normas regimentais e que a decisão do plenário da comissão é válida.
Com a aprovação dos requerimentos, a CPMI entra agora em uma nova fase, marcada pela análise de informações sigilosas, coleta de documentos e convocação de depoimentos. Os próximos passos da investigação também dependerão da decisão da Mesa Diretora do Senado sobre o recurso apresentado pelos partidos da base do governo.
