Nesta quinta-feira (25/07), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a notificação dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para atualização de cadastros. Conforme informado pelo presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” regulamenta essa revisão.
Os beneficiários que forem notificados terão um prazo de 45 a 90 dias para atualizar seus cadastros no Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Para isso, será necessário fornecer dados pessoais e informações sobre a renda familiar.
Caso o cadastro não seja atualizado, o benefício será suspenso e a pessoa notificada. Se a atualização não for realizada dentro de 30 dias após a notificação, o pagamento será interrompido. Conforme a legislação, o cadastro dos beneficiários do BPC deve ser revisado a cada dois anos, mas esse procedimento não estava sendo seguido.
Paralelamente à revisão do BPC, o Governo Federal também está revisando o “auxílio-doença alongado”, concedido por mais de 90 dias. Essa medida afetará cerca de 680 mil segurados que recebem o auxílio-doença até 31 de dezembro de 2024.
Agora, as pessoas que solicitam a prorrogação do benefício agora são encaminhadas para uma perícia médica presencial, ao invés da prorrogação automática que era feita anteriormente até três vezes. Com isso, é possível que pagamentos indevidos tenham sido realizados.
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