O Governo Federal registrou um salto de 47,1% nos gastos com o Bolsa Família em 2023, em comparação com o ano anterior. Esse programa, que compõe o pacote de benefícios sociais, foi o principal responsável pelo aumento de 3,6% nas despesas públicas, se consolidando como o maior peso na estrutura de gastos da Conta Intermediária de Governo.
Os dados são parte das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (27). O estudo foi desenvolvido em parceria com o Banco Central do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional.
No ano de 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral atingiu R$ 844 bilhões, o que representa uma elevação de 111,2% em relação a 2022. De acordo com o IBGE, esse aumento se deve ao crescimento nominal de 13,2% nas despesas, superando o avanço de 3,4% nas receitas no mesmo período.
Entre os principais componentes da receita, os impostos registraram alta de 4,1%, enquanto as contribuições sociais cresceram 7,5%. Em contrapartida, outras receitas apresentaram uma redução de 3,4%.
Dentro da receita tributária, destacaram-se os impostos sobre propriedade, com crescimento de 16%, puxado principalmente pelo aumento de 24,7% na arrecadação de IPVA. Os tributos sobre folha de pagamento e mão de obra também cresceram, com alta de 12,6%.
Contrariamente, os impostos sobre comércio e transações internacionais recuaram 0,9%, reflexo da queda em dólar das importações aliada à desvalorização cambial média. Já os impostos sobre bens e serviços, que têm maior peso na arrecadação, apresentaram crescimento de 3,3%. O mesmo percentual foi observado no aumento nominal dos tributos sobre renda, lucro e ganhos de capital.
Entre as demais fontes de arrecadação, houve destaques negativos: as receitas de dividendos caíram 39,4%, e as ligadas a concessões, especialmente da exploração de petróleo, recuaram 30,1%. Entretanto, outras transferências compensaram parcialmente essas quedas. Essa categoria teve um aumento expressivo de 120,2%, influenciada por R$ 26 bilhões em recursos não resgatados do PIS/Pasep que foram apropriados pelo Tesouro Nacional.
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