A Polícia Federal (PF) anunciou o indiciamento de 37 pessoas envolvidas em um esquema de ações contra a democracia no Brasil. Entre os indiciados, destacam-se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Juntos, eles enfrentam algumas acusações, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e participação em organização criminosa. As penas máximas para esses crimes podem ultrapassar 28 anos de prisão.
O indiciamento também abrange outras lideranças das Forças Armadas, como o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, e o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército. O general Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, que foi chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, também foi implicado. Todos estão vinculados ao plano de Bolsonaro e seus aliados de tentar manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas urnas em 2022.
De acordo com as investigações da PF, o esquema incluía até a proposta de assassinatos, como o do atual presidente Lula (PT), de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos coletados durante as apurações mostram que houve encontros entre membros das Forças Armadas e elaboração de planos detalhados para uma possível execução.
A estratégia incluía o envenenamento de Lula e a eliminação de Moraes por meio de explosivos. Além disso, a PF identificou que Bolsonaro tinha conhecimento sobre os planos de assassinato.
O relatório, que tem mais de 800 páginas, foi enviado ao STF no último dia 22 e descreve a organização criminosa em seis núcleos distintos. Entre eles, o de desinformação, incitação a militares, apoio jurídico e operacional para ações golpistas, além de outros voltados ao cumprimento de medidas coercitivas. Além disso, o relatório aponta a participação de oficiais de alta patente que usaram suas posições para incitar apoio a um golpe de Estado.
Este é o terceiro indiciamento de Bolsonaro e, nesse contexto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que está analisando as provas reunidas pela PF, considerando o contexto de todos os inquéritos relacionados ao caso. O ex-presidente, por sua vez, declarou que aguarda a orientação de seu advogado para entender o conteúdo do indiciamento e como ele será tratado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, comentou.
Diversos advogados de outros indiciados também se manifestaram, com alguns afirmando que aguardam o acesso ao relatório completo antes de se pronunciar oficialmente. A defesa do ex-ministro Braga Netto, por exemplo, criticou a divulgação antecipada das informações, alegando falta de acesso adequado aos envolvidos.
A Operação Contragolpe, que resultou em apreensões recentemente, é mais uma parte do processo investigativo que segue em andamento. A PF deve encaminhar um relatório complementar ao STF nas próximas semanas.
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