Buscando fortalecer o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na luta contra a criminalidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o Projeto de Lei nº 59/2024, que cria nove novas promotorias de Justiça. Dessas, sete serão em Fortaleza, uma em Caucaia e uma em Sobral. Essa mudança promete dar um gás na atuação do MP e melhorar a resposta aos crimes no estado.
Em Fortaleza, as novas promotorias, numeradas de 192ª a 198ª, vão focar em Delitos de Organizações Criminosas e no Júri. Já em Caucaia e Sobral, as novas promotorias de Justiça não terão especializações específicas, mas serão importantes para aumentar a capacidade de atendimento nessas regiões.
O MP do Ceará explicou que a criação dessas novas unidades é uma resposta à alta demanda de processos no Poder Judiciário. Além disso, a medida visa colocar mais promotores atuando nas Varas de Organizações Criminosas de Fortaleza e agilizar o julgamento de casos de homicídio, respeitando os prazos legais e os direitos fundamentais.
Essa iniciativa não está isolada. No dia 21 de junho, foi realizada a primeira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará. O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, enfatizou que a segurança pública deve ser uma responsabilidade compartilhada, com diálogo constante entre os órgãos de segurança e o Sistema de Justiça do Estado. A criação das novas promotorias reforça essa visão de trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no combate à criminalidade.
Com essas novas promotorias, o MP do Ceará espera oferecer uma resposta mais rápida e eficiente à sociedade, garantindo que a justiça seja feita de maneira ágil e eficaz.
