Até este sábado (30/11), os fortalezenses têm a última chance de se cadastrar no Programa Nota Fortaleza, que oferece benefícios no IPTU 2025. A adesão ao programa pode garantir descontos de até 2% no imposto, dependendo do número de notas fiscais solicitadas.
O Nota Fortaleza foi criado para incentivar os cidadãos a solicitarem notas fiscais ao contratar serviços na cidade. O desconto, que pode chegar até R$ 1.000, varia conforme o valor das notas acumuladas e o valor venal do imóvel.
Para calcular os pontos, o valor total dos serviços das notas fiscais emitidas no período de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024 é somado e dividido por 50. Ou seja, a cada R$ 50 em serviços, o contribuinte acumula um ponto. Além disso, as notas fiscais emitidas no CPF do pagador, dentro do período mencionado, serão registradas automaticamente.
O cálculo do desconto depende do valor venal do imóvel e dos pontos acumulados. Confira as faixas de desconto:
- Imóveis com valor até R$ 99.501,86:
1% – 1 a 99 pontos
1,5% – 100 a 224 pontos
2% – Acima de 225 pontos
- Imóveis entre R$ 99.501,86 e R$ 358.206,64:
1% – 40 a 250 pontos
1,5% – 251 a 500 pontos
2% – Acima de 501 pontos
- Imóveis acima de R$ 358.206,64:
1% – 60 a 400 pontos
1,5% – 401 a 800 pontos
2% – Acima de 801 pontos
Vale destacar que para obter o desconto, o imóvel deve ser residencial e o contribuinte precisa estar em dia com o pagamento do IPTU. Caso o contribuinte possua mais de um imóvel, o benefício será aplicado apenas ao de maior valor venal.
O desconto será concedido na primeira parcela ou nas três Cotas Únicas do IPTU 2025. No caso de imóveis com mais de um proprietário, o desconto será direcionado ao titular com maior pontuação no programa.
Prêmios Mensais
Além do desconto, quem participa do programa concorre a prêmios mensais que podem chegar até R$ 30 mil, com base no volume de notas fiscais acumuladas. O sorteio é realizado por meio da Loteria Federal e ocorre no primeiro sábado de cada mês. Desde sua criação em 2014, o programa já premiou mais de 13 mil pessoas.
Qualquer pessoa física que consuma serviços no município de Fortaleza pode aderir ao programa. Para se cadastrar, basta acessar o site do Nota Fortaleza ou baixar o aplicativo Sefin Digital. No momento do pagamento, o participante deve solicitar que a nota fiscal seja emitida com seu CPF. Ao se cadastrar, o contribuinte pode acompanhar sua pontuação, as notas fiscais emitidas e o calendário dos sorteios diretamente pelo site ou aplicativo.
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