A Câmara dos Deputados vai enfrentar nesta semana uma pauta simultânea de quatro processos envolvendo parlamentares, todos com análise prevista antes do recesso. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), detalhou nesta terça-feira (9) como cada caso será encaminhado ao plenário, incluindo o processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que poderá ter o mandato cassado por faltas injustificadas.
Os primeiros casos são os da deputada Carla Zambelli (PL-SP) condenada pelo Supremo Tribunal Federal. O processo de Zambelli deve ser concluído nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim que a CCJ votar, o caso será levado diretamente ao plenário. “O plenário precisa dar o veredito final. Essa é a instância máxima”, disse Motta.
Já o processo contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) seguirá rito mais acelerado. Motta afirmou que ele não passará pela CCJ: será publicado no Diário Oficial ainda hoje e enviado diretamente ao plenário após o prazo de cinco sessões para defesa. “Quem pode mais pode menos. O plenário é quem decide”, justificou.
O terceiro caso é o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), cujo processo foi concluído no Conselho de Ética no dia 22 de abril, mas ainda não foi apreciado pelo plenário. Motta garantiu que a votação ocorrerá nesta semana, a depender da reunião de líderes desta quarta-feira, que definirá se o julgamento será na quarta ou na quinta.
Além desses casos, Motta incluiu na lista o processo de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que não depende de decisões do Conselho de Ética ou do STF, mas do acúmulo de faltas injustificadas. Segundo o presidente da Câmara, o deputado ultrapassou o limite previsto no Regimento Interno enquanto permanece nos Estados Unidos.
“O deputado Eduardo Bolsonaro já tem faltas suficientes para a cassação. Ele está no exterior por decisão dele. É impossível exercer mandato parlamentar fora do território nacional”, afirmou Motta. A Mesa Diretora publicará ainda hoje o processo para que o deputado apresente defesa no prazo de cinco sessões. Após isso, a Mesa deverá deliberar sobre a cassação.
Motta disse que quer concluir todos os processos antes do recesso. “O plenário é soberano para decidir. Vamos enfrentar todos os casos ainda este ano, para que a Casa não carregue pendências para 2025”, afirmou.
