A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou há pouco projeto do prefeito Evandro Leitão (PT) autorizando novo financiamento no valor de R$ 200 milhões da Prefeitura de Fortaleza com o Banco do Brasil. Com placar de 31 votos a favor e dez contrários, a votação contou com protestos da oposição devido à ausência de detalhes sobre a proposta.
Votaram contra o projeto Inspetor Alberto (PL), PP Cell (PDT), Adriana Gerônimo (Psol), Priscila Costa (PL), Gabriel Aguiar (Psol), Bella Carmelo (PL), Jorge Pinheiro (PSDB), Soldado Noelio (União), Julierme Sena (PL) e Marcelo Mendes (PL).
“A justificativa e o projeto falam apenas em uso para pagar ‘despesas de capital’. Agora, o que é isso?”, questionou Marcelo Mendes (PL), que cobrou detalhamento de quais ações da gestão seriam beneficiadas pelo recurso. “Do jeito que está, é um cheque branco, mais um, para o prefeito”, disse, questionando outras operações já aprovadas pela Casa.
“O projeto de lei, ele indica a fonte do possível empréstimo, que é o Banco do Brasil, porém, ele peca no aspecto técnico, que ele, infelizmente, não indica quais as áreas onde serão alocados os recursos advindos desse empréstimo. A única coisa que ele informa é que os recursos serão utilizados em despesa de capital”, diz Adriana Gerônimo (Psol).
“Ele acaba cometendo, inclusive, o mesmo erro que a gestão do ex-prefeito Sarto cometia recorrentemente. Nós não achamos que é um problema votar e aprovar empréstimos quando a gente entende para onde esse empréstimo irá, o que ele irá financiar”, continua a vereadora. A oposição chegou a propor várias emendas tentando ampliar a transparência sobre o uso dos recursos, que foram rejeitadas.
Ajuste fiscal e capacidade de pagamento
Líder do governo na Câmara, o vereador Bruno Mesquita (PSD) explicou que a nova operação de crédito integra a estratégia de “ajuste fiscal” da Prefeitura, voltada a melhorar a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) do Município. No começo deste ano, a Prefeitura de Fortaleza foi rebaixada para a Capag C pelo Tesouro Nacional.
A deterioração da nota, causada por acúmulo de dívidas da administração de José Sarto (PDT), dificulta o acesso da Prefeitura a novos investimentos. “Essa operação de crédito dá continuidade ao ajuste fiscal que a gente está fazendo para conseguir a Capag B no final do ano (…) a gente vai conseguir fazer Fortaleza ter direito a contratar empréstimos com bancos estrangeiros”, diz Mesquita.
Segundo o parlamentar, o financiamento será utilizado para quitar obrigações financeiras e reduzir o endividamento do Município, o que deve facilitar novas captações de recursos no futuro. “A gente está contraindo (a operação) para obter depois, com os empréstimos que vêm do Banco Mundial, com juros menores, possamos quitar todos também e fazer os investimentos necessários para a cidade”, afirma.
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