A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu, na última sexta-feira (12/12), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação concedida pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon). A entrega ocorreu durante solenidade no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), com a participação de representantes de órgãos estaduais e municipais.
O reconhecimento posiciona a Câmara de Fortaleza entre as casas legislativas com maior nível de transparência no país. No Nordeste, apenas Fortaleza e Aracaju alcançaram o Selo Diamante. Em todo o Brasil, cinco Câmaras Municipais de capitais obtiveram a certificação máxima do programa.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, destacou o aumento no número de instituições certificadas pelo programa. De acordo com ele, o total de órgãos reconhecidos passou de cerca de 60, no ano anterior, para mais de 150 nesta edição.
O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), afirmou que a meta de alcançar o Selo Diamante estava prevista no planejamento da gestão para 2025. “Sabíamos da dificuldade, a Câmara era Prata, mas confiávamos muito na nossa equipe. Hoje, ver essa meta alcançada é a certeza de que temos um time qualificado e comprometido. Agradeço a todos os colaboradores da Câmara e a todos os vereadores, pois o objetivo foi alcançado”, comentou.
Ainda conforme o parlamentar, a certificação amplia a transparência na divulgação de informações relacionadas à gestão dos recursos públicos, incluindo processos de licitação e execução orçamentária. A população pode consultar dados sobre receitas, despesas, servidores, contratos, licitações e balanços financeiros no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), disponível para acesso público.
“A população muitas vezes pergunta: ‘E o que isso muda na nossa vida? Eu sempre digo que o Selo de Transparência é fundamental porque mostra que a Câmara está de portas abertas, especialmente no que diz respeito às suas licitações e à forma como gerimos os recursos públicos. Como Casa Legislativa, precisamos ser exemplo para as Câmaras do interior do Estado e de todo o Brasil”, pontuou.
Reconhecimento
O Selo Diamante é a certificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública. Para obtê-lo, os órgãos precisam cumprir 130 critérios relacionados à divulgação de informações, como folha de pagamento, contratos, licitações e execução orçamentária.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
