A Câmara Municipal de Fortaleza vai suspender o recesso parlamentar para votar mensagem do prefeito Evandro Leitão (PT), que revoga a cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), popularmente conhecida como “taxa do lixo”. A convocação extraordinária foi anunciada pelo presidente da CMFor, vereador Léo Couto (PSB), em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (6). A sessão extraordinária deve ser na próxima quinta-feira (9) e a matéria deve tramitar em regime de urgência. Se aprovada, o fortalezense não terá que arcar com esse ônus já neste ano.
Léo Couto elogiou a iniciativa de Evandro, que nos primeiros dias de gestão põe em prática uma promessa de campanha, de acabar com essa cobrança prefeito Evandro Leitão (PT) e destacou que, durante seu mandato, foi contrário à implementação dessa taxa: “Durante o meu primeiro mandato fui uma das pessoas que lutei contra, para que essa taxa não fosse instaurada, e hoje é um dia muito feliz para mim, acredito que também para a população da nossa cidade e para os vereadores que vão ter a oportunidade de tirar essa taxa que onera o bolso da população de Fortaleza”, afirmou.
Conforme o presidente, o prefeito pediu agilidade à Câmara Municipal para aprovar a revogação da taxa, afirmando que a medida não aumentará os impostos, pois a Prefeitura compensará a perda de R$ 120 milhões anuais com ajustes nos gastos públicos. Sobre a possibilidade de anistiar dívidas de quem não pagou ou devolver valores a quem pagou corretamente, Evandro Leitão (PT) afirmou que a situação financeira da Prefeitura não permitirá essa ação. Cerca de 70 mil pessoas estão na dívida ativa por conta do não pagamento da taxa do lixo.
O projeto cancelando a cobrança será lido na sessão extraordinária na próxima quinta-feira. Em seguida Léo Couto deve formar as comissões técnicas onde a matéria será analisada. Os parlamentares podem apresentar emendas visando a melhoria da proposta, que podem ou não serem aprovadas nas comissões. Um dos pontos que a bancada de oposição está concentrando esforços é no que dispõe sobre o perdão da dívida aos contribuintes inadimplentes. Evandro já anunciou que isso não será possível, em razão da difícil situação financeira do município. Caso haja pedido de vistas na sessão de quinta-feira, o projeto deve entrar na pauta de votações na sexta-feira (10).
