Foram votadas, nesta terça-feira (09/07), na Câmara dos Deputados, as emendas ao projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio, previamente modificadas pelo Senado. Os deputados rejeitaram as mudanças do Senado, restaurando a carga horária e retirando a obrigatoriedade do ensino de Espanhol. O texto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
A nova proposta estabelece 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como Português e Matemática, e 600 horas para itinerários formativos, totalizando 3.000 horas no ensino médio. Os alunos poderão escolher entre diferentes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Para o ensino médio técnico, a carga horária mínima da formação básica será de 2.100 horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. A proposta do Senado de equiparar a carga horária do ensino técnico com a do ensino regular foi rejeitada.
A inclusão do Espanhol como disciplina obrigatória foi uma das mudanças mais debatidas. O relator, deputado Mendonça Filho (União – PE), se posicionou contra a obrigatoriedade, citando custos adicionais para os estados. Partidos de esquerda até defenderam a inclusão do Espanhol como opção ao lado do Inglês, mas o líder do Governo, José Guimarães (PT), manteve o posicionamento contrário à obrigatoriedade, seguindo o acordo anterior entre o Governo e o relator do projeto.
Na ocasião da votação, foram 126 votos favoráveis às mudanças propostas pelo Senado. Em contrapartida, foram 302 votos contra as alterações apresentadas.
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