O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o plenário votará ainda nesta terça-feira (9) o projeto que trata da dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a proposta não concede anistia aos envolvidos, tema que gerou intensas discussões ao longo do ano, e se limita à possibilidade de rever as penas após o encerramento dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal.
“A questão da anistia está superada. Nós votamos a urgência da matéria e aguardamos o devido processo legal. O STF concluiu os julgamentos, e agora cabe ao Parlamento discutir parâmetros de dosimetria, se for o caso”, afirmou Motta.
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve divulgar oficialmente o parecer antes da sessão. Segundo o presidente da Câmara, o relatório já foi debatido com líderes partidários, imprensa e diferentes setores da sociedade, o que reforça a avaliação de que o tema está pronto para votação.
Motta também enfatizou que a decisão de pautar a proposta partiu exclusivamente da presidência da Casa. “Essa decisão não atende pedido de ninguém. A matéria está madura, e o plenário é soberano para decidir. Essa é a instância responsável por dar a palavra final sobre temas que mobilizam o país”, disse.
O PL da dosimetria se tornou um dos assuntos mais sensíveis do ano legislativo, mobilizando governo, oposição e bancada da segurança. A expectativa é de que o debate seja intenso na sessão que analisará o texto.
