Na retomada das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta terça-feira (2), o governador Camilo Santana compareceu ao plenário para apresentar um balanço de 2015, seu primeiro ano de gestão. Para 2016, o petista afirmou ter a expectativa de que a economia se recupere, mas já lamentou a queda de R$ 133 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro.
“A gente espera que a economia possa dar uma recuperada, mas o mês de janeiro mostrou ao contrário. O FPE do estado esse mês foi de R$ 73 milhões a menos, nominalmente, comparado com 2015, que já foi um ano não tão bom para o Ceará. Se botar com a inflação, dá R$ 133 milhões. É um impacto significativo”, avaliou o governador.
Pautas da AL
Sobre a volta dos trabalhos na Assembleia, o presidente da casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), diz que já para esta quarta-feira (3) deve ser lido na sessão ordinária o projeto de lei que garante acesso de servidores do estado a imóveis desocupados, para combater o mosquito Aedes aegypti. “A lei já está aqui. Na quinta-feira devemos votar”, projetou.
Outras pautas prioritárias a retomada dos trabalhos da Assembleia, segundo o líder do governo no estado, deputado Evandro Leitão (PDT), incluem votação sobre o plano estadual de educação, plano de cultura, além do projeto de lei que trata sobre o bloqueio de celulares nas unidades prisionais a partir das operadoras de telefonia.
Para 2016, Camilo anunciou que 26 escolas de ensino médio regulares funcionarão em tempo integral. A primeira, lembrou, já foi entregue em Caridade no último dia 16, com investimentos da ordem de R$ 4,1 milhões, do Tesouro Estadual e do Governo Federal.
Ainda para o primeiro semestre deste ano, há a expectativa da regulamentação do Parque do Cocó, garantiu o governador. Outra medida anunciada foi o lançamento de edital de 4.200 vagas para policiais militares até o fim da gestão.
Eleições municipais: “vou conversar com os partidos”
Sobre se vai apoiar o PT municipal nas eleições de 2016, Camilo afirmou que var começar a conversar com os partidos. “Tenho dedicado todo meu tempo e energia para administrar o Ceará. Agora que vou começar a conversar com os partidos, os partidos aliados, não só em Fortaleza. Mas não como governador, e sim como Camilo, como filiado a um partido, um cidadão”.
O presidente da Assembleia afirmou que a orientação aos deputados será de que não usem a tribuna para municipalizar questões políticas. “As questões políticas daquele município precisam ser discutidas, ao meu ver, nas câmaras municipais”, opinou.
O ano eleitoral, para o deputado da oposição Heitor Ferrer (PSB), vai pautar as discussões. “A discussão política haverá. Os deputados que têm base interiorana trarão temas pra cá dos seus municípios. O que queremos é que seja um debate elevado”, atribuiu.
Novos ajustes
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, antecipou a possibilidade de o estado manter e aprofundar os ajustes fiscais para 2016. Sobre reajuste no salário dos servidores estaduais, o titular da Sefaz disse que vai esperar até o fim de março ou início de abril para discutir a situação com os servidores. Até lá, não há perspectivas de aumento real, mas garantiu que os salários estão assegurados.
“A queda de janeiro no FPE nos cofres do estado gerou alerta de que aquele ajuste que fizemos em 2015, não só com corte de cargos comissionados mas também com redução da despesa corrente, vamos manter a estrutura de ajuste. Se necessário, com avaliação do primeiro trimestre, é possível que estado tenha que aprofundar esses ajustes para que o Ceará não vá para a mesma vala comum de 19, 21 ou 22 estados que não estão conseguindo pagar nem mesmo sua folha de pagamentos”, considerou.
Cenário nacional
Camilo reafirmou que o agravamento do problema econômico no Brasil se dá por uma crise politica. “Esse é o momento de todas as lideranças políticas partidárias terem a responsabilidade de darem uma trégua nesse país. A eleição acabou, mas fica nessa história de querer impeachment. Quem está perdendo é o trabalhador, que está perdendo o emprego, em uma inflação que ultrapassou os dois dígitos em 2015”.
O chefe do executivo estadual voltou a cobrar que o governo libere os empréstimos dos estados e municípios. “Isso dinamiza a economia, movimenta, gera emprego. Nenhum empréstimo dos estados foi liberado em 2015”, criticou. “É claro que não depende só da presidente, mas é preciso mais agilidade, mais velocidade nas ações do próprio governo federal”, acrescentou.
Balanço de 2015
Por mais de uma hora, Camilo usou a tribuna para apresentar um panorama o primeiro ano de gestão, na presença, a parlamentares e secretários estaduais.
O governador chamou atenção para redução de 9,5% os índices de crimes violentos letais e intencionais (CVLI) em relação a 2014, o que representa 420 vidas salvas, além dos investimentos em equipamentos, com a instalação de bases do Raio e Ciopaer no interior, e da lei de promoções de cerca de 9 mil policiais militares.
Camilo também abordou o plano estadual de convivência com a estiagem e as ações adotadas, como . “Mesmo sendo o quarto ano consecutivo de chuvas abaixo da média, as ações possibilitaram que nenhuma cidade do Ceará entrasse em colapso, ficando sem água para o consumo humano”.
