Neste domingo (27/03), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), informou que o edital de privatização do Parque Nacional de Jericoacoara foi suspenso por 60 dias. A medida foi confirmada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
O processo de concessão à iniciativa privada foi aprovado em 2022 e publicado no Diário Oficial da União com a assinatura do então ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo dados divulgados pelo chefe do Executivo Estadual, da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. Portanto, era necessário que a ideia da privatização fosse discutida junto ao Estado.
“O edital foi lançado em dezembro de 2022 pela gestão anterior do Governo Federal, de forma arbitrária e sem qualquer diálogo técnico com o Estado. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, que é um dos principais cartões postais do país”, pontuou em publicação nas redes sociais.
A suspensão do edital foi uma medida conjunta entre os governos federal e estadual. Em janeiro deste ano, Elmano enviou um ofício à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitando que esse processo fosse revisto. Conforme o governador, a ação só foi possível graças ao apoio do presidente Lula (PT), além de Marina e Aloizio.
A partir dessa decisão, o processo retorna à Casa Civil para que seja discutido em sua totalidade com o Governo Federal. De acordo com o gestor cearense, o Parque Nacional de Jericoacoara contribui diretamente com o turismo e a economia local, além de ser um patrimônio do povo cearense.
