Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os concorrentes a Prefeitura de Juazeiro do Norte nas eleições de 2024 poderão gastar em suas campanhas eleitorais até R$ 1,7 milhão. Esse valor é 41% maior quando comparado com a eleição de 2020, quando os candidatos podiam gastar em até R$ 1,2 milhão.
Já nos municípios de Crato e Barbalha, o segundo e o terceiro maiores colégios eleitorais da Região do Cariri, os candidatos as respectivas prefeituras poderão gastar mais com as campanhas eleitorais em relação a última eleição municipal.
Os concorrentes do Crato poderão gastar em até R$ 936 mil, enquanto em 2020 podiam R$ 632 mil, sofrendo um aumento de 48%. Já em Barbalha, terão o limite de R$ 396 mil, enquanto na última eleição tinham acesso em até R$ 267 mil, sofrendo o mesmo aumento percentual do Crato.
A Justiça Eleitoral determina esses valores tanto para prefeitos quanto vereadores através do tamanho do município, quantidade de habitantes e de eleitores. A cada nova eleição os valores são atualizados e publicados em Resolução pelo TSE até o dia 20 de julho.
Caso um candidato ultrapasse os limites estabelecidos, será necessário pagar uma multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Saiba os limites de gastos
Juazeiro do Norte
- 2020: R$ 1,2 milhão
- 2024: R$ 1,7 milhão
Crato
- 2020: R$ 632 mil
- 2024: R$ 936 mil
Barbalha
- 2020: R$ 267 mil
- 2024: R$ 396 mil
