Um projeto com o intuito de incorporar o Capacete Elmo ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi iniciado pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). A ferramenta respiratória é uma criação cearense que auxiliou no tratamento e recuperação de cerca de 40 mil vidas no Brasil durante a pandemia de Covid-19.
Na última semana, representantes da pasta e autoridades de Saúde estiveram reunidos para discutir o processo de submissão da proposta que deve ser enviada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). O órgão assessora o Ministério da Saúde na incorporação, na alteração ou na exclusão de tecnologias em saúde como medicamentos, produtos e procedimentos.
Entenda o processo de inclusão do Capacete Elmo
Segundo a diretora de Inovação e Tecnologias da ESP/CE, Alice Pequeno, para a inclusão são necessários estudos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança do dispositivo. Além disso, é preciso também um documento que contenha uma avaliação econômica e um registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A previsão é de que esse documento fique pronto até agosto deste ano e, após a Comissão Nacional receber a solicitação, será necessário um prazo de 180 dias para análise do material. Também é necessário fazer uma consulta pública para que a comunidade se manifeste em relação à tecnologia. Esse processo dura cerca de 20 dias.
