O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e confirmou a cassação de quatro vereadores do Partido Republicanos da cidade Granjeiro na região do Cariri cearense na última semana. Foi determinado também que haja a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, que já está em andamento. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Tiquinho de Enocão (MDB), a posse dos novos parlamentares que ocuparão os lugares vagos só irá ocorrer após a notificação do cartório eleitoral responsável, o que ainda não aconteceu. As vagas já foram desocupadas na sessão que ocorreu na última sexta-feira (16).
Mesmo cassados, os vereadores não ficaram inelegíveis por este motivo, os vereadores Cícero Monga, Leonardo de Dr Gudy e Valdemar Aquino lançaram suas candidaturas para a Câmara Municipal nas eleições deste ano. A única que não será candidata às urnas em 2024 será Renagila Viana. Chegou a ser debatido pela Justiça Eleitoral a manutenção do mandato de Renagila, com divergência parcial dos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Floriano de Azevedo Marques, entretanto eles foram vencidos e o processo de cassação da vereadora continuou.
Por conta disso, os votos que o Republicanos recebeu nas eleições de 2020 em Granjeiro foram anulados e os diplomas dos candidatos bem como seus registros de candidatura do mesmo ano foram cassados.
A ação de impugnação de mandato efetivo (Aime) que foi analisada pelo TSE foi apresentada pelo MPE, segundo o órgão as candidaturas de Dawula Ranier Brito Vieira e Emanuelle Rodrigues Dias foram requeridas apenas para que o percentual mínimo de 30% da cota de gênero fosse cumprido, com isso o partido poderia ter acesso aos recursos integrais para as campanhas dos outros postulantes. Diante do caso foram usadas candidaturas laranjas nas figuras de Dawula e Emanuelle.
A cassação foi acatada em primeiro grau, mas foi rejeitada em segundo após um recurso ao tribunal regional eleitoral do Ceará (TRE-CE)+. O assunto foi remetido à instância superior, que após alguns meses deu a decisão favorável ao pedido do MPE. De acordo com o procurador-geral eleitoral, “O quadro fático-probatório definido pelo Tribunal Regional revela a presença dos elementos normativos fixados pelo TSE para o reconhecimento da fraude à cota de gênero (votação zerada, prestação de contas sem declaração de despesas com publicidade e a ausência da comprovação da divulgação das campanhas eleitorais)” disse em parecer.
Após a decisão, o presidente da comissão provisória do Republicanos na cidade de Granjeiro, Emanuel Clementino, apontou que o partido tomará mais cuidado para que não ocorra o mesmo nas eleições que serão realizadas este ano. A legenda lançou cinco candidatos ao legislativo granjeirense: os três homens foram os que tiveram os mandatos cassados e duas mulheres cumprindo a cota de 30% segundo Emanuel, “Estamos com duas candidatas mulheres, e com certeza não vai mais acontecer, até porque elas são candidatas para concorrer a vagas no Poder Legislativo e, para isso, temos que trabalhar para que possam ser vitoriosas na eleição”.
