Aprovado no dia 7 de abril pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto de lei que institui a carteira de radialista como documento de identidade também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. O aval positivo ocorreu nesta quarta-feira, dia 4 de abril, e segue para votação no plenário.
De acordo com a proposta, relatada pelo senador Rogério Carvalho, o documento será emitido pelo sindicato da categoria. Caso não haja um sindicato na região, a carteira poderá ser confeccionada pela federação devidamente credenciada e registrada pelos órgãos competentes.
A medida também ampara o radialista não sindicalizado, mas o profissional precisa estar habilitado e registrado no Ministério do Trabalho, conforme a legislação que regulamenta a atividade.
