O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará o lançamento da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” no dia 7 de agosto, no município de Brejo Santo. A atividade está marcada para as 9h30 no Cine Teatro local e será direcionada a promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e representantes da sociedade civil. A apresentação será conduzida pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP, Loraine Jacob Molina.
O encontro tem como propósito divulgar o conteúdo da cartilha, abordando aspectos como o que é o TEA, seu diagnóstico, a prioridade no atendimento e os direitos legais garantidos às pessoas com autismo nas áreas da saúde, educação e assistência social.
A publicação foi desenvolvida pela Ouvidoria Geral do MPCE, em parceria com diversas unidades do órgão, e reúne, em linguagem clara e acessível, as principais normas federais e estaduais sobre o tema. Com essa ação, o Ministério Público busca ampliar o conhecimento da população sobre os direitos das pessoas com TEA, fortalecer a atuação dos profissionais da Justiça e estimular a implementação de políticas públicas voltadas a esse público.
