Nos cartórios cearenses, entre 2015 e 5 de novembro de 2024, foram realizados 1.858.240 atendimentos de registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Nesse mesmo período, foram emitidos 917.918 novos CPFs. Desde 2007 até 15 de outubro de 2024, serviços relacionados a inventários, testamentos, doações, pactos antenupciais e divórcios somaram 160.180 solicitações.
“Além dos atos notariais realizados nos balcões dos cartórios, ou remotamente com o avanço dos serviços on-line, nos envolvemos em encurtar laços, a exemplo das campanhas de reconhecimento de paternidade. Nosso compromisso em prestar um serviço de qualidade, rápido e com toda a segurança jurídica, ultrapassa muros”, disse o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cláudio Pinho.
Com a finalidade de melhorar o acesso da população à justiça e acelerar processos de baixa litigiosidade, os cartórios extrajudiciais oferecem alternativas para atos como divórcios, inventários e usucapião. Entre 2007 e 2022, mais de um milhão de divórcios foram formalizados extrajudicialmente, gerando uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões para o Estado, conforme o relatório “Cartórios em Números – Edição 2023”. Mais de 13 mil unidades notariais e de registro atendem diariamente essas demandas, resolvendo questões que não exigem litígios judiciais.
Desde que o Colégio Notarial do Brasil (CNB) passou a registrar os atendimentos no Ceará, em 2007, as declarações de união estável foram o ato mais procurado, totalizando 48.468. O pico foi em 2022, quando ocorreram 4.201 registros.
Outros atos incluem divórcios diretos, com 42.080 casos, sendo o maior número em 2014, com 3.288 registros; inventários, que somaram 21.539 pedidos e alta em 2022, com 2.030 casos; e pactos antenupciais, com 15.798 atos no período.
A diretora de Comunicação da Anoreg-CE, Priscila Aragão, destaca a evolução do sistema de cartórios no Brasil. “Estamos em constante atualização e passamos por uma rigorosa fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que comprova nossa capacidade, respeitabilidade e confiança”.
Segundo Priscila, o documento “Cartórios em Números”, lançado anualmente, oferece um panorama detalhado da sociedade brasileira, com dados que orientam políticas públicas. A sexta edição está prevista para 2025.
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