O caso do cão Scooby, que gerou comoção nas redes sociais, teve um desfecho após os antigos tutores do animal firmarem um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público do Ceará (MPCE). O acordo prevê que cada um dos envolvidos pague o equivalente a seis salários mínimos, valor que será revertido para instituições que atuam na proteção de animais domésticos. Eles também renunciaram à guarda do cão.
Scooby, um poodle de cerca de 14 anos, foi resgatado em 27 de março de 2025, num corredor externo de uma residência na Praia de Iracema, sem acesso a água ou comida. Segundo os resgatadores, o corpo do animal estava coberto por cerca de 3 kg de pelos sujos e duros, o que dificultava sua locomoção. O animal também apresentava anemia, infestações por parasitas, nódulos hemorrágicos na pele e miíase, uma infecção causada por larvas de moscas.
A ação de resgate foi realizada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) em parceria com a Sociedade Protetora Ambiental do Ceará (SPA/CE), após denúncias anônimas de vizinhos. Os médicos veterinários que acompanharam a operação elaboraram um laudo técnico e registraram imagens que confirmaram os maus-tratos. O casal responsável foi conduzido à delegacia e a mulher chegou a ser presa, sendo liberada em audiência de custódia.
Segundo o promotor Marcus Amorim, responsável pelo caso, a pena para maus-tratos a cães ou gatos, desde a Lei nº 14.064/2020, varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. No entanto, quando os critérios legais são atendidos, o processo pode ser substituído por um acordo como o ANPP.
Scooby foi acolhido pela ONG Anjos da Proteção Animal (APA), onde passou por tratamento veterinário. Após essa situação, o cachorro foi adotado por uma nova família.
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