Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anunciou a data da eleição suplementar em Senador Sá. Marcado para o dia 6 de julho, o pleito se dá após a cassação do prefeito Bel Júnior (PP) e da vice-prefeita Profª. Maria (PP) por abuso de poder político e econômico.
Este caso se soma a uma série de processos que podem resultar em novas eleições por todo o estado. Pelo menos outros sete prefeitos do Ceará enfrentam o risco de perder o mandato, em casos que envolvem desde acusações de abuso de poder político até relações com facções criminosas.
Santa Quitéria
Em Santa Quitéria, o prefeito Braguinha (PSB) e o vice-prefeito Gardel Padeiro (PP) tiveram seus diplomas anulados pela Justiça, após investigações que apontaram a ajuda de facções criminosas no processo eleitoral. De acordo com o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, o Comando Vermelho teria se envolvido diretamente na compra de votos, com a distribuição de entorpecentes e até ameaças a opositores. Os dois políticos foram declarados inelegíveis por oito anos e estão recorrendo da sentença.
Alto Santo
A cassação do prefeito Joeni Holanda (PP) e da vice-prefeita Genileuda Oliveira (PT) de Alto Santo ocorreu no fim de fevereiro, por abuso de poder político, como uso de perfis institucionais para autopromoção e doação de cestas básicas. Eles foram condenados à inelegibilidade por oito anos e à multa.
Nesse contexto, o TRE-CE determinou novas eleições, mas ainda sem data definida. Caso se confirme, será a segunda eleição suplementar em dois anos, já que em dezembro de 2023, a chapa do PP foi cassada por fraude à cota de gênero.
Choró
O prefeito eleito de Choró, Bebeto Queiroz (PSB), está foragido desde dezembro, após um mandado de prisão relacionado às eleições de 2024. Nesse caso, o vice-prefeito Bruno Jucá (PRD) deveria assumir o cargo, mas não o fez devido a impedimento judicial.
Os diplomas de ambos foram cassados pela Justiça Eleitoral em abril, quando também foram declarados inelegíveis por compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina pública. Vale destacar que ainda cabe recurso e a decisão pode ser revista em segunda instância pelo TRE-CE.
Potiretama
Preso desde abril, o prefeito de Potiretama, Luan Dantas (PP), é acusado de integrar uma organização criminosa e ordenar um incêndio criminoso contra um rival político. Após sua prisão, ele se licenciou, permitindo que a vice-prefeita Solange Campelo (PT) assumisse a administração municipal.
A dupla também enfrenta acusações de abuso de poder político por contratações irregulares de servidores temporários antes da eleição, sem processo seletivo ou justificativas adequadas. A Justiça Eleitoral cassou os mandatos e declarou os dois inelegíveis por oito anos, podendo, assim, o município realizar uma nova eleição suplementar.
Barbalha
O prefeito Guilherme Saraiva (PT) e o vice-prefeito Vevé Siqueira (PT) tiveram seus mandatos anulados em primeira instância, mas a situação ainda não foi resolvida pelo TRE-CE, que ainda precisa julgar o recurso. Guilherme foi considerado inelegível, mas Vevé não recebeu a mesma penalidade porque não houve comprovação de sua participação nas irregularidades.
Eles são acusados de ações eleitorais irregulares, como contratações temporárias em períodos proibidos pela lei, distribuição indevida de benefícios sociais, doação de terrenos e realização de obras com a intenção de beneficiar a campanha. Em resposta, a defesa afirmou que vai recorrer da decisão, alegando que ela vai contra as diretrizes do TSE, e garantiu que a gestão continuará sendo conduzida normalmente, sem prejuízos para a administração pública.
Aurora
Em Aurora, a cassação do prefeito Marcone Tavares (PT) e da vice-prefeita Glória Maria Tavares (PSB) foi determinada após uma ação movida pela coligação rival. Além da perda do cargo, Marcone foi declarado inelegível.
A chapa foi acusada de aumentar os gastos com pessoal em cerca de R$ 5 milhões durante o ano eleitoral, contratar sem concurso público e fazer diversas admissões e readmissões de servidores em intervalos curtos. Segundo o juiz José Gilderlan Lins, da 69ª Zona Eleitoral, tais práticas prejudicam a integridade do processo eleitoral e configuram abuso de poder.
Barroquinha
No município de Barroquinha, o prefeito Jaime Veras (PSD) e a vice-prefeita Carmen Lúcia (PSD) foram cassados em duas decisões separadas pela Justiça Eleitoral. As acusações envolvem abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação na campanha e um possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral. Apesar das decisões, ainda cabe recurso.
Como funcionam as eleições suplementares?
De acordo com o Código Eleitoral, a convocação para novas eleições ocorre quando o registro de um candidato é indeferido, seu diploma é cassado ou quando há a perda do mandato do candidato mais votado. No caso de Senador Sá, a cidade já tem uma data definida: 6 de julho. Para os outros municípios, a definição de datas depende do andamento dos processos.
As eleições suplementares de 2025 no Ceará devem ocorrer conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As datas são previstas para o primeiro domingo de cada mês, a partir de junho.
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