CE: 1,6 milhão de crianças e adolescentes com privações de direitos

Um estudo do Unicef, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) para infância, juventude e cultura, revelou que no Ceará, cerca de 1,6 milhões de crianças e adolescentes vivem com privações de direitos no estado. O estudo tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC).

• O estudo analise as sete dimensões básicas de direitos: renda, educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

Em 2023, cerca de 73,2% desse grupo pesquisado, vivia com alguma privação nas sete áreas analisadas, sendo que 1,1 milhão era de forma intermediária e 575 mil na categoria extrema dessa privação. Ainda com o indicador sendo um número ainda alto, o estado teve uma redução de 6,5 pontos percentuais de 2019 para 2023.

• Há seis anos, 79,7% das crianças e adolescentes tinham alguma privação de direitos.

Confira as taxas de privação de direitos das crianças do Ceará em cada área:

• Saneamento: 48,1% (intermediária) e 5,9% (extrema)
• Renda: 18,5% (intermediária) e 13,8% (extrema)
• Moradia: 6,3% (intermediária) e 3,7% (extrema)
• Educação: 5,1% (intermediária) e 1,7% (extrema)
• Informação: 4% (intermediária) e 0,4% (extrema)
• Água: 3,6% (intermediária) e 5,4% (extrema)
• Proteção contra o trabalho infantil: 2,4% (intermediária) e 0,7% (extrema)

A área de saneamento é a mais precarizada, mostrou o levantamento. De acordo com a pesquisa, em 2023, 48,1% dos meninos e meninas de até 17 anos no Ceará, residiam em moradias com banheiro compartilhado com pessoas de fora da sua residência, ou com fossa rudimentar, o que é considerado uma privação intermediária do direito ao saneamento. Durante o período analisado, 5,9% residiam em moradias sem banheiro ou com vala a céu aberto, considerada como condição de extrema privação. 

Em outros tópicos, a renda é outro ponto que se destaca e vulnerabiliza crianças e adolescentes. Segundo os dados, 18,5% residiam em moradias com famílias cuja renda está abaixo da linha de pobreza monetária (privação intermediária), sendo que outros 13,8% moravam com famílias com renda abaixo da linha da pobreza monetária extrema (privação extrema).

Educação e insegurança alimentar

Na área de educação, foi considerado o grupo entre 9 a 17 anos que estão com atraso na escola, e as de 7 que ainda não são alfabetizadas para verificar a privação intermediária, ainda que frequentem uma unidade escolar. No Ceará, o cenário é de 5,9% de meninos e meninas nesses parâmetros. Já na privação extrema em educação, 1,7% de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos no estado que não frequentam a escola ou crianças maiores de 7 anos que não são alfabetizadas e nem frequentam um ambiente de ensino.

Quando se trata do índice de insegurança alimentar entre crianças e adolescentes no Ceará, esse número caiu quando comparados os anos de 2018 e 2013, segundo o relatório do Unicef. Em 2018 haviam 59,2% pessoas dessa faixa etária estavam em algum nível de insegurança alimentar. Agora, quando se observa 2023, o número baixou 15 pontos percentuais, chegando a 44,2%. Todos os estados tiveram redução, com maior força na região Nordeste.