O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (7), a situação de emergência nas cidades de Itatira e Boa Viagem, no interior do Ceará, afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos de situação foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
- Até o momento, o estado já tem 30 reconhecimentos vigentes, dos quais 22 por estiagem e oito por seca
Agora, com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como se solicitam os recursos?
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao ministério recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas pelas prefeituras nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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