Na tarde desta quinta-feira (04/07), o Ceará aderiu à nova política pública nacional e se tornou o quinto estado a aderir o programa “Novo Viver sem Limite”. O programa vem com o objetivo de promover ações afirmativas para pessoas com deficiência, e prevê o investimento de R$ 6,5 bilhões em cerca de 100 ações em todo o Brasil.
Em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o evento contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do governador Elmano de Freitas (PT); da secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; e da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
O programa integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mas o orçamento destinado ao Ceará ainda não foi divulgado pelo Ministério. Conforme Silvio Almeida, a nova política irá compreender as particularidades do Estado. “Nossas equipes já estão conversando. O plano que está sendo lançado vai adaptar aquilo que o Ceará já tem com o que o programa vai oferecer”, explicou o ministro.
Durante o evento, foram destacadas várias medidas para inclusão, como a formação de profissionais em centros-dia e residências inclusivas, cumprimento de um protocolo nacional de atendimento a denúncias de violação de direitos, e implantação de 250 consultórios ginecológicos nas unidades de saúde, entre outras.
“São muitas as ações, mas quis destacar algumas, para que a gente dê concretude à realidade que a gente quer transformar”, concluiu Anna Paula Feminella, reforçando a importância da participação de pessoas com deficiência no processo.
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