O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa prioritário do Ministério da Educação (MEC), definiu como meta alfabetizar 60% das crianças da rede pública até o fim do 2º ano do ensino fundamental em 2024. O índice apurado, no entanto, ficou em 59,2%, resultado atribuído principalmente às enchentes no Rio Grande do Sul.
“O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o estado tivesse mantido o índice de 2023, o Brasil teria alcançado 60,2% de crianças alfabetizadas. A calamidade afetou diretamente a frequência escolar e o processo de aprendizagem”, comentou o ministro da Educação, Camilo Santana. A queda na alfabetização no estado gaúcho foi de 20 pontos percentuais, saindo de 63,4% para 44,7%.
A verificação foi realizada entre outubro e novembro de 2023, abrangendo mais de dois milhões de estudantes matriculados em 42 mil escolas públicas de 5.450 municípios. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é considerado alfabetizado o aluno capaz de ler textos curtos, interpretar informações básicas, inclusive visuais, e escrever recados simples, mesmo com falhas ortográficas.
Apesar de o resultado não alcançar a meta nacional, a avaliação mostrou avanços. Dos 5.312 municípios com dados comparáveis, 3.096 (58%) apresentaram aumento no percentual de alfabetização em relação ao ano anterior. Além disso, 2.018 cidades (53%) atingiram ou superaram a meta prevista para o período. Ao todo, 11 dos 26 estados conseguiram alcançar o índice estabelecido.
O Ceará teve o melhor desempenho, chegando a 85,3% de crianças alfabetizadas, ultrapassando a meta nacional projetada para 2030, que é de 80%. Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%) também registraram resultados positivos.
No outro extremo, oito estados ainda encerraram 2024 com menos da metade das crianças alfabetizadas até o 2º ano. São eles: Bahia (36%), Sergipe (38,4%), Rio Grande do Norte (39,3%), Amapá (46,6%), Pará (48,2%), Alagoas (48,6%), Amazonas (49,2%) e o próprio Rio Grande do Sul (44,7%). Roraima não participou da pesquisa.
Segundo o Governo Federal, novas ações estão em andamento para reduzir os impactos das enchentes no Sul e reforçar a cooperação entre União, estados e municípios para ampliar a alfabetização na idade correta. “A gente espera que a situação se restabeleça e volte aos padrões anteriores. O Brasil tem capacidade, tem bons exemplos e precisa garantir o direito de todas as crianças à alfabetização”, afirmou Camilo.
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