A partir de um novo decreto estadual, o Governo do Ceará passou a oferecer crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas de telecomunicações que ampliarem a cobertura 5G no território cearense. O incentivo busca estimular investimentos diretos no setor.
Pelo benefício, o contribuinte pode abater um valor estimado de ICMS, substituindo o modelo tradicional de créditos reais acumulados em operações anteriores. A regulamentação foi divulgada no Diário Oficial do Estado e entrou em vigor em 25 de novembro.
Com foco na ampliação da conectividade, a medida prioriza a instalação de redes 5G e tecnologias equivalentes em comunidades indígenas, quilombolas e áreas rurais. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informou que conduz estudos para garantir que todas as regiões do Estado sejam alcançadas pela expansão dos serviços.
Em relação ao cenário atual, números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que sete em cada dez moradores do Ceará já têm acesso à cobertura 5G. Hoje, 162 municípios são atendidos principalmente pelas quatro maiores operadoras do país, com a Oi mantendo presença mais restrita.
No contraste entre campo e cidade, 87% da população urbana dispõe da tecnologia, enquanto somente 10,7% da zona rural é atendida. Ao todo, quase 6,1 milhões de cearenses contam com algum nível de cobertura, embora nenhum município registre atendimento integral.
Entre os locais mais bem conectados, Fortaleza lidera com 99,99% dos moradores contemplados. Além disso, seis das dez cidades com maior alcance do sinal estão situadas na Região Metropolitana da Capital.
- Fortaleza: 99,99%
- Maracanaú: 99,02%
- Eusébio: 97,13%
- Juazeiro do Norte: 96,41%
- Caucaia: 92,75%
- Horizonte: 91,09%
- Pacajus: 86,13%
- Maranguape: 84,5%
- Itaiçaba: 83,25%
- Crato: 82,3%
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