Com a adesão dos municípios cearenses, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de 24.564 novas matrículas no programa Escola em Tempo Integral. Desse total, 6.492 serão para a rede estadual e 18.072 para as redes municipais.
Com um total de 1.016.162 matrículas previstas, 792.785 já foram pactuadas até o momento, o que representa um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior (2023-2024). Além disso, todos os estados, o Distrito Federal e 4.851 redes municipais participaram desta fase, abrangendo 87,2% do total de redes educacionais no Brasil.
A redistribuição das vagas não pactuadas já está em andamento. Desde o dia 4 de novembro, os entes federativos que optaram por participar deste processo têm acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde podem verificar a nova oferta de matrículas. Essa etapa é uma oportunidade para que estados e municípios que não firmaram acordos anteriormente possam assumir essas vagas.
A participação na redistribuição está sendo aguardada por 4.263 secretarias de Educação. Elas têm até o dia 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília), para manifestar seu interesse e realizar a pactuação das vagas remanescentes.
Investimentos
A primeira parcela do investimento tem previsão para ocorrer até o final de dezembro de 2024. Já a segunda parcela do financiamento será paga até 30 de junho de 2025. Para garantir a implementação das matrículas, as redes de ensino devem declarar as matrículas entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025.
Objetivos
Visando a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral, o Escola em Tempo Integral é uma estratégia fundamental para a educação básica no Brasil. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa tem como meta contribuir para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
Durante o primeiro ciclo do programa, entre 2023 e 2024, foram criadas 965.121 novas matrículas. O Governo Federal prevê, até 2026, apoiar a criação de 3,2 milhões de vagas de tempo integral em diversas modalidades da educação básica.
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