Uma nova norma técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) estabelece parâmetros de segurança em edificações e estruturas com o objetivo de reduzir acidentes e prevenir suicídios. A medida, lançada nesta segunda-feira (29/09), durante evento no Ministério Público do Ceará (MPCE), propõe orientações arquitetônicas para tornar os espaços urbanos mais seguros e alinhados à preservação da vida.
A Norma Técnica nº 49/2025 é resultado de parceria entre o Programa Vidas Preservadas e o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), ambos do MPCE, em conjunto com o Corpo de Bombeiros. O documento apresenta recomendações para edificações de acesso público e privado, prevendo soluções estruturais em locais considerados de risco.
“Nós trabalhamos a valorização da vida o ano inteiro. E setembro, desde 2013, foi colocado mundialmente como mês destinado à essa reflexão, mas isso não quer dizer que só seja neste mês. Essa é uma preocupação que o MP tem com a população, com membros e servidores”, comentou a vice-ouvidora e coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, que estava representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho.

O Ministério Público também participou ativamente da elaboração da norma, que possui caráter preventivo e orientador. Na ocasião, a promotora de Justiça Karine Leopércio, coordenadora do Caosaúde e do Programa Vidas Preservadas, destacou a relevância do tema.
“O suicídio é um grande problema de saúde pública e acaba afetando a todos, independente da condição social e do grau de instrução. Um dos dados do boletim epidemiológico do estado do Ceará que nos chamou muita atenção é o fato de que 60% dos suicídios ocorrem nos domicílios. Isso gera um alerta muito grande do quanto precisamos ter construções mais seguras, que possam prevenir e dificultar que mais mortes ocorram”, pontuou.
Para o comandante geral adjunto do CBMCE, coronel Wagner Alves Maia, a norma representa um marco. Segundo ele, a iniciativa orienta profissionais de engenharia e arquitetura a desenvolver projetos mais humanos e seguros. A construção do documento contou ainda com a colaboração de entidades como os Conselhos de Arquitetura e Engenharia, além de outras instituições que atuam na promoção de ambientes urbanos seguros, acessíveis e funcionais.
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