O Ceará liderou, entre os estados do Nordeste, o avanço do mercado clandestino de cigarros entre 2023 e 2024. A participação do comércio ilegal saltou de 47% para 60% nesse período, o que significa que, atualmente, seis em cada dez cigarros vendidos no estado não seguem as normas legais de comercialização.
O dado foi revelado em um levantamento do Instituto Ipec, encomendado pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O estudo indica que a movimentação financeira gerada por esse mercado paralelo chegou a R$ 614 milhões apenas em 2024 no território cearense.
O número de cigarros contrabandeados comercializados no estado dobrou em um ano: foram 2,4 bilhões em 2024, frente a 1,3 bilhão em 2023. Os cigarros, em geral, saem do Paraguai, passam pela Bolívia e Chile, e seguem pelo Porto de Iquique até o Suriname. De lá, chegam ao Brasil pelo Norte e Nordeste, aproveitando a fiscalização mais frouxa nesses caminhos.
No caso do Ceará, a proximidade com esse corredor logístico, além da alta demanda local, pode ter contribuído para o crescimento expressivo do problema. A informação é de Edson Vismona, presidente do FNCP.
Um dos motivos para o crescimento do consumo de produtos ilegais seria o aumento da carga tributária sobre os cigarros legais. Em 2024, o Governo Federal reajustou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor, o que encareceu os produtos regulamentados. Além das perdas econômicas, o contrabando de cigarros também tem se tornado uma atividade lucrativa para facções criminosas.
O Ipec aponta que o comércio clandestino de cigarros representa 32% de todo o mercado nacional, gerando uma evasão fiscal de R$ 7,2 bilhões ao país em 2024. No Ceará, o prejuízo com a perda de arrecadação do ICMS foi estimado em R$ 184 milhões.
Além disso, a saúde pública também é afetada. Os cigarros contrabandeados não passam pelos controles da Anvisa e muitas vezes apresentam níveis de nicotina e alcatrão superiores aos permitidos.
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