O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) prevê a contratação de 3.080 novas unidades habitacionais no Ceará, posicionando o estado como o quinto do país em número de propostas aprovadas. À frente do Ceará, estão São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Maranhão, com 7.945, 7.290, 7.194 e 4.065 unidades, respectivamente.
O investimento total previsto para a seleção nacional, que envolve mais de 2,7 mil municípios e 60 mil unidades habitacionais, chega a R$ 4,2 bilhões. Contudo, o repasse máximo da União para a produção ou aquisição de cada moradia está limitado a R$ 140 mil.
No âmbito estadual, 130 municípios cearenses têm empreendimentos habilitados para participar do processo de contratação. Para isso, o Ministério das Cidades estabeleceu o prazo final para envio das documentações até 10 de março de 2026. Por outro lado, para as localidades que desejam consultar se seus projetos foram habilitados, o envio das propostas deve ser feito até 12 de setembro por meio da plataforma TransfereGov.
As construções das unidades habitacionais são financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) na modalidade MCMV Urbano Sub50, que subsidia moradias em cidades com até 50 mil habitantes. O intuito é incentivar a expansão da habitação social em áreas urbanas de menor porte.
A lista completa dos municípios está disponível no portal do Governo Federal. Clique aqui para conferir.
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