Segundo pesquisa do instituto de Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), o Ceará ocupa a sexta colocação no ranking nacional da venda de cigarros ilegais. Em todo território cearense, foram movimentados R$ 319 milhões com o consumo de 1,3 bilhão com essa mercadoria ilícita, fora o de prejuízo de R$ 96 milhões ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os cigarros ilegais chegam em território brasileiro através de contrabando, vindo de nações como Paraguai, ou até mesmo sendo fabricados dentro do próprio Brasil de maneira clandestina. Além disso, a pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) revela que 47% dos cigarros vendidos no Estado são ilegais, portanto, a cada 100 cigarros comprados no Ceará, 47 são ilícitos.
A média estadual ainda é superior que a de todo país, que é de 36%, visto que a distribuição no Estado é quase 30% maior. Na frente do Ceará há outros estados nordestinos, sendo: Piauí (83%), da Paraíba (82%), do Rio Grande do Norte (75%), do Maranhão (64%) e de Alagoas (52%).
Edson Vismona, presidente da FNCP, esclarece que a região nordestina se destaca na venda de cigarros ilegais devido uma nova rota de contrabando, que passa pela localidade e não vem mais somente pelo Paraguai, como ocorria antes. “Nós temos identificado uma nova rota dos cigarros contrabandeados que entram pelas Guianas, daí entram pela região Norte e seguem para o Nordeste. Ou seja, o produto não está mais saindo do Paraguai e via rodovia chegando no Nordeste, tem uma outra rota que tem crescido muito e isso tem abastecido o mercado nordestino”, disse o Edson.
Ademais, o presidente comenta sobre as devedoras contumazes, empresas estruturadas para sonegar impostos, que possuem a ação sistemática de burlar o pagamento de tributos como um meio de atingir lucro, e sobre o Projeto de Lei 15/2024, que tem como objetivo estabelecer punições a essas empresas e beneficiar os verdadeiros pagadores.
Em 2023, em todo o território brasileiro, as devedoras contumazes foram responsáveis pela venda de 9,5 bilhões de cigarros, o que representa um aumento de 11,8% em relação ao ano anterior. A pesquisa ainda diz que a evasão fiscal causada por essas empresas no Brasil acontece no Nordeste.
A venda de cigarros ilegais no Brasil acontece pelo contrabando, através de fábricas nacionais que falsificam os cigarros e pelos devedores contumazes. No país o consumidor paga 70% de imposto no cigarro, no paraguaio 13% e no contumaz não paga nada. Então essa é a grande vantagem, se você aumentar o imposto dos produtos, os legais vão pagar impostos e com isso vão ficar mais caros, o ilegal não paga nada, e aí só tem vantagem”, disse o presidente da FNCP.
Vismona ainda se mostra preocupado com a reforma tributária proposta, visto que apresenta o Imposto Seletivo Federal (IS), popularmente conhecido como “Imposto do Pecado”, e visa desencorajar o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O presidente afirma que o aumento nos impostos, ao invés de diminuir o consumo, pode fazer o consumo de produtos ilegais cresça.
