Nos últimos oito anos e meio, 59.139 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no estado do Ceará. O número equivale a quase 60 mil bebês saindo da maternidade sem o nome do pai no documento. Entre 1º de janeiro de 2016 e 30 de junho de 2024, foram 19 registros diários com a filiação incompleta, resultando em uma média mensal de 579 certidões e um total anual de 6.957 ocorrências.
Este cenário coloca o estado como o terceiro mais afetado no Nordeste, região que totalizou 379.988 casos no mesmo período. Em nível nacional, 1,2 milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe.
Dessa forma, o Ceará fica atrás apenas da Bahia e do Maranhão. Respectivamente, os estados possuem 90.388 e 74.277 registros sem o nome do pai. Os dados são fornecidos pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), mantida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Desde 2016, quando a CRC Nacional começou a registrar dados pelo Portal da Transparência, o Ceará só viu uma redução nos números de pais ausentes em dois anos: 2017, com uma queda de 46% em relação ao ano anterior; e 2020, com uma redução de 7,6% em comparação a 2019, possivelmente devido à pandemia de Covid-19.
Iniciativas e Mutirões
Em agosto, haverá o mutirão “Meu Pai Tem Nome” para facilitar o reconhecimento e a investigação de paternidade/maternidade para aqueles que buscam ter a certidão de nascimento completa. As inscrições estão abertas até 28 de julho para três situações:
- Casos em que há consenso entre pai e mãe para o reconhecimento, seja paternidade/maternidade com vínculo sanguíneo ou afetivo (pai/mãe de criação);
- Quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a criança/adolescente e requer a realização de teste de DNA, que será feito na hora;
- Para pessoas maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhos por seus genitores ou pais socioafetivos.
Este ano, o “Meu Pai Tem Nome” ocorrerá em Fortaleza, Sobral, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As inscrições podem ser feitas online, mas quem tiver dificuldades pode procurar as sedes da Defensoria nessas cidades.
Confira os endereços das sedes:
Fortaleza: Avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante.
Sobral: Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito.
Iguatu: Rua Dr. João Pessoa, s/n, no bairro Jardim Iguatu (antigo prédio da Sefaz).
Crato, contemplando Juazeiro e Barbalha: Rua André Cartaxo, nº 370, no Centro.
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