Entre os dias 23 e 29 de outubro, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), vinculada ao Governo do Ceará, realizará uma série de consultas públicas voltadas à criação de novas Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Os encontros acontecerão em diferentes municípios e têm como meta discutir estratégias de preservação e ampliar a proteção de áreas de relevância ecológica.
As discussões fazem parte do projeto GEF Terrestre – Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, executado em parceria com a Associação Caatinga. A iniciativa busca consolidar políticas de manejo sustentável e fortalecer o engajamento da sociedade civil nos processos.
“A participação da sociedade é fundamental para assegurar a efetividade e a legitimidade das decisões sobre a conservação ambiental no Ceará. Cada contribuição conta na construção de políticas públicas mais justas e eficazes”, enfatiza a secretária da Sema, Vilma Freire.
Nos encontros presenciais, serão apresentados os estudos técnicos que embasam a criação das novas unidades de conservação. Após as exposições, a população poderá encaminhar sugestões, dúvidas e observações, colaborando para o aperfeiçoamento das propostas. As contribuições poderão ser enviadas também por e-mail ou correspondência, dentro dos prazos definidos para cada unidade.
Todo o processo de instituição das UCs está em conformidade com a legislação ambiental vigente, incluindo a Lei nº 9.985/2000 (Art. 22), o Decreto nº 4.340/2002 (Art. 5º), a Lei nº 14.950/2011 (Art. 6º) e a Instrução Normativa Sema nº 01/2022 (Art. 13).
Cronograma
- Parque Estadual Furna dos Ossos
Data e horário: 23 de outubro, às 8h
Local: Casa da Cultura de Tejuçuoca (Av. Gabriel Aguiar, 777, Centro – Tejuçuoca)
Sugestões até 12 de novembro — consultapublica_furnadosossos@sema.ce.gov.br - Refúgio de Vida Silvestre Urubu-Rei
Data e horário: 24 de outubro, às 8h
Local: Auditório do Centro do Idoso (Rua Júlio Pinheiro Bastos, s/n, Centro – Irauçuba)
Sugestões até 13 de novembro — consultapublica_revisurubu_rei@sema.ce.gov.br - Área de Relevante Interesse Ecológico Serrinha do Pacujá
Data e horário: 25 de outubro, às 8h
Local: Quadra da Escola Pedro Neudo Brito (Av. Raimundo da Cunha Brito, s/n, Centro – Graça)
Sugestões até 14 de novembro — consultapublica_arieserrinha@sema.ce.gov.br - Unidades de Conservação em Tatajuba (Camocim)
Data e horário: 28 de outubro, às 9h
Local: Centro de Artesanato da Tatajuba, próximo à Escola Gregório Pedro Alexandrino e à Praça Dona Antônia - Área de Proteção Ambiental Serras da Caatinga e Estação Ecológica Picos da Caatinga
Data e horário: 29 de outubro, às 8h
Local: Câmara Municipal de Itatira (Rua Vinte e Cinco de Março, 77, Centro – Itatira)
Sugestões até 18 de novembro — consultapublica_serrasdacaatinga@sema.ce.gov.br
Correspondência
As manifestações também podem ser encaminhadas à
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema)
Coordenadoria de Biodiversidade – Célula de Conservação da Diversidade Biológica
Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE – CEP: 60135-238
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