A partir de agora, o governo cearense pode iniciar a publicação de editais e dar continuidade a projetos e iniciativas culturais financiadas com os recursos da União destinados à cultura.
O estado do Ceará começou a receber os valores do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. O Ministério da Cultura iniciou o pagamento no montante de R$ 57,6 milhões.
Conforme cronograma definido pelo MinC, a primeira parcela será transferida ao longo deste mês de outubro para todas as unidades federativas que utilizaram pelo menos 60% do montante recebido anteriormente. Os recursos serão disponibilizados aos estados à medida que tiverem seus Planos de Utilização dos Recursos aprovados.
Os primeiros contemplados foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos que tiveram seus planos validados solicitaram os valores e vão receber, no total, R$ 492 milhões.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este novo ciclo representa um passo importante na consolidação de uma política pública permanente voltada ao setor cultural em todo o país.
“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.
Margareth Menezes reforça que, para ter efeito prático, a Aldir Blanc depende da cooperação entre o governo federal, estados e municípios. O modelo de gestão compartilhada é o que assegura que os valores cheguem aos trabalhadores da cultura em todo o território nacional de forma mais justa e eficiente.
Por isso, ela faz um apelo aos secretários estaduais de Cultura: “Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.”
Os valores destinados a cada estado podem ser conferidos no portal do Ministério da Cultura.
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