De acordo com dados do Ministério da Cidadania, a quantidade de de famílias na fila de espera para receber Bolsa Família no Ceará diminuiu em 96,23% durante o mês de julho de 2024, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Até o momento, há 1.351 famílias pré-habilitadas para receber o benefício, enquanto julho de 2023 haviam 35,8 mil famílias.
Essa diminuição vai além do território cearense, e também está ocorrendo em todo o Brasil. A quantidade de famílias no país que estão aguardando receber o Bolsa Família reduziu em 78,20% quando comparada com 2023, Apenas no Nordeste, essa redução foi de 94,11%.
Este número do mês de julho é o menor de 2024. Porém, essa quantidade tem variado bastante com o decorrer do ano, visto que, de março a junho, a quantidade de famílias cearenses na fila de espera do benefício era maior que 10 mil, no qual chegou ao seu pico no sexto mês, quando registrou 18.421 famílias.
No entanto, em julho, ocorreu o número recorde do ano de famílias que foram incluídas no programa, quando houve o registro de 500 mil novas famílias que começaram a receber o Bolsa Família. Apenas no Estado, 24.527 mil novas famílias foram beneficiadas. No total, 1.462.626 famílias cearenses fazem parte do programa Bolsa Família, passando por um investimento de R$ 989,2 milhões mensal.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), João Mário de França diz que esaa grande variação expõe que o objetivo de zerar a fila de espera do programa pode estar longe de acontecer. “Apesar do esforço do governo nesse sentido, esse número vem oscilando mês a mês porque fica muito na dependência de famílias que estão na fila entrarem no lugar de outras famílias que não estão mais aptas a receber ou se o orçamento do Bolsa Família for elevado”, diz o professor.
Além disso, o especialista afirma que o Nordeste precisa de uma atenção diferente na elaboração de polícias de combate à vulnerabilidade econômica, visto que a região possui aproximadamente 60% da população brasileira em extrema pobreza. “As evidências mostram que a volatilidade dos indicadores de pobreza resultante de choques econômicos induz taxas de pobreza mais elevadas consistentemente”, afirma França.
Sendo o maior programa de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família é focado em famílias com renda de cada membro de no máximo R$ 218. Para receber o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com dados corretos e atualizados. Em julho de 2024, o programa chegou a 20,8 milhões de famílias contempladas, com transferência de R$ 14,2 bilhões.
Para começar a receber o benefício, é necessário passar por quatro etapas de inscrição, sendo o do cadastramento da família até a pré-habilitação. A autorização definitiva para as famílias pré-habilitadas acontece de acordo com a disponibilidade orçamentária do programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do Bolsa Família, afirma que as condições para receber o benefício são revisadas todo mês, impactando na ingressão ou na suspensão do programa para famílias com dados inconsistentes.
Famílias indígenas, quilombolas, com crianças resgatadas de situação de trabalho infantil, com integrantes que viviam em situação análoga a de trabalho escravo e com pessoas catadoras de material reciclável são considerada prioridades para ingressar do programa.
Tirando as prioridades, as famílias são ordenadas sucessivamente pelos critérios de menor renda familiar mensal por pessoa, maior número de crianças e/ou adolescentes e maior tempo de habilitação ininterruptamente.
Professor do Laboratório de Estudos da Pobreza da UFC, Vitor Hugo Miro pontua que o cadastro das famílias no programa depende da capacidade administrativa das gestões municipais e estaduais de processamento e verificação das inscrições. “O orçamento do programa é definido ao nível federal, mas as necessidades podem variar substancialmente entre estados e municípios. Estados como o Ceará, que apresentam um número significativo de famílias em situação de pobreza, podem enfrentar desafios adicionais para atender a todas as demandas locais dentro dos limites do orçamento federal”, disse o professor.
Além disso, Miro afirma precisa focar em melhorar a capacidade de processamento e avaliação dos dados cadastrais, com objetivo de detectar com mais facilidade possíveis irregularidades e otimizar recursos. “Precisamos promover um monitoramento contínuo para detectar possíveis fraudes, integrar as bases e dados de diferentes órgãos governamentais e de diferentes níveis de governo. A redução ou o fim das filas serão uma consequência desses investimentos”, diz o especialista.
Por sua vez, a Secretaria de Proteção Social do Ceará disse em nota que o Ceará não possui problemas com acesso ao Cadastro Único. “Estamos sempre realizando capacitação e assessorando aos representantes dos municípios para que possam atender com eficiência e cadastrar todas as famílias no perfil do Cadastro Único. O CadÚnico não só realiza o cadastro das famílias no perfil de quem procura, mas também faz busca ativa destas famílias”, disse a nota.
Para o ano de 2024, o Bolsa Família tem o orçamento de R$ 168,6 bilhões, sendo o maior desde a criação do programa. Es
