De acordo com o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), somente em 2025, 65.059 bebês foram registrados sem o nome do pai. O número representa 5% dos 1.266.679 nascimentos registrados no país até o momento.
O Nordeste concentra índices ainda mais elevados: 18.566 crianças não tiveram a filiação paterna inserida em suas certidões, em meio aos 338.153 registros. No Ceará, os números mantêm o Estado como o terceiro entre os que mais enfrentam o problema na região, ficando arás da Bahia (101.386) e do Maranhão (86.023). Ao longo de dez anos, 65.392 crianças cearenses foram registradas sem o nome do pai. Em 2025, dos 53.950 nascimentos, 2.890 ocorreram sem o reconhecimento paterno.
Embora a maioria dos registros sem filiação paterna se concentre na capital e em cidades de grande porte, municípios do interior também enfrentam o fenômeno. Crateús, Tianguá e Quixadá, por exemplo, aparecem com dezenas de casos recentes, indicando que a ausência do nome do pai na certidão é uma realidade em todo o Ceará. Respectivamente, os municípios possuem 60, 47 e 46 crianças sem o nome do pai no registro de nascimento.
Para a defensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias, a questão vai além da omissão de um dado civil. “Ela [a ausência paterna] reflete desigualdades estruturais, padrões culturais e lacunas no reconhecimento da responsabilidade parental. Historicamente, no Brasil, a carga do cuidado e da criação de filhos recai majoritariamente sobre as mulheres e o registro exclusivo no nome da mãe evidencia esse desequilíbrio”, pontua.
Atualmente, a legislação brasileira permite que a mãe indique o suposto pai no ato do registro. Caso ele se recuse a reconhecer a paternidade, pode ser aberto um processo judicial para investigar o vínculo biológico. No entanto, na prática, muitas mães desconhecem o procedimento ou não têm acesso ao apoio jurídico necessário para dar andamento à ação.
Para mudar esse cenário, a Defensoria Pública promove anualmente o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma mobilização nacional organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A iniciativa visa facilitar o reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva.
No Ceará, o mutirão acontecerá no dia 9 de agosto, com atendimento presencial em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, este último abrangendo também moradores de Crato e Barbalha. As inscrições seguem abertas até 28 de julho e podem ser feitas online ou diretamente nas sedes da Defensoria.
A ação contempla diferentes casos: quando há consenso entre pai e mãe para o reconhecimento voluntário; quando é necessário realizar exame de DNA; ou quando adultos desejam formalizar a filiação socioafetiva.
Serviço
Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
Data: 9 de agosto
Local: Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha
Inscrições até 28 de julho pelo site ou presencialmente nas sedes da Defensoria Pública.
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