Entre janeiro e junho de 2025, 955 casos de violência sexual foram registrados no Ceará, sendo 78,15%, aproximadamente 746 ocorrências, envolvendo crianças e adolescentes de zero a 17 anos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). No Brasil, foram 20.350 ocorrências, equivalente a 9,6 estupros por 100 mil habitantes, no ano passado. O número representa um aumento de 0,8% em relação a 2023.
No primeiro semestre de 2025, o Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (Cravv) acompanhou três adolescentes vítimas de estupro internadas no Hospital Mental em estado catatônico e num quadro de esquizofrenia. Duas foram encaminhadas a abrigos por risco em suas residências e uma permanece em tratamento hospitalar.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, a taxa de estupros contra mulheres foi 1,8 vezes maior que a taxa geral. No estupro de vulnerável, houve mais de 11 mil vítimas do sexo masculino e quase 56 mil meninas. Ou seja, para cada menino abusado, cinco meninas são vítimas.
Anualmente, estima-se que cerca de 500 mil crianças e adolescentes sejam vítimas de exploração sexual no Brasil, mas apenas 7,5% desses casos chegam a ser oficialmente notificados. A grande maioria permanece sem registro devido à vergonha, ao medo de denunciar os agressores e à preocupação com a impunidade.
Prisões
Entre 2 e 20 de maio deste ano, as Forças de Segurança do Ceará efetuaram 108 detenções por crimes sexuais contra adolescentes. De acordo com a legislação, o estupro é definido como crime contra a dignidade sexual, incluindo constrangimento, conjunção carnal e atos libidinosos contra menores de 14 anos.
A pena varia de 8 a 12 anos de prisão em regime inicial fechado. Vale destacar que esse crime não prevê a possibilidade de anistia, graça ou indulto.
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