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Censo Penitenciário mostra melhorias que contrastam com relatos de maus-tratos

O Censo Penitenciário 2023, lançado na Universidade Federal do Ceará (UFC), revelou avanços no acesso à educação e ao trabalho nas unidades prisionais do Ceará. Contudo, o mesmo estudo apontou um aumento nos relatos de maus-tratos cometidos por agentes de segurança. Os dados foram coletados durante o ano de 2022, com a participação de 20.666 detentos e 344 policiais penais.

De acordo com o levantamento, o acesso à educação teve um crescimento, principalmente entre os homens. Em 2013, apenas 10,4% dos detentos do sexo masculino estavam envolvidos em atividades educacionais. Em 2022, essa porcentagem subiu para 21,8%. Entre as mulheres, o aumento foi menor, passando de 39,6% para 40,5%. No total, 22,5% dos presos afirmaram estar estudando dentro do sistema.

Quanto ao trabalho, o número de detentos exercendo atividades laborais também registrou uma elevação. Em 2013, apenas 10,2% dos presos realizavam algum tipo de trabalho, enquanto em 2022 esse número subiu para 15,8%. Segundo os encarcerados, isso se deu desde o início da gestão de Mauro Albuquerque, que assumiu a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) em 2019. O estudo revelou que 70,9% dos internos que estavam no sistema antes dessa data observaram mudanças substanciais no ambiente prisional.

Censo Penitenciário mostra melhorias que contrastam com relatos de maus-tratos
Foto: iStockphoto/Getty Images

Embora a oferta de educação e trabalho tenha crescido, os pesquisadores ressaltaram que a maioria dos internos ainda não tem acesso regular a essas oportunidades. Por outro lado, 59,7% dos presos perceberam melhorias na infraestrutura das unidades prisionais, e 61,1% afirmaram que a segurança nas penitenciárias melhorou. No entanto, 32,8% dos entrevistados alegaram que o tratamento dado pelos policiais penais piorou muito após 2019, enquanto 32,4% perceberam melhorias.

O secretário executivo da SAP, Álvaro Cardoso Maciel, rebateu as críticas ao comportamento dos policiais penais. Ele destacou que, atualmente, todas as unidades prisionais cearenses estão abertas para inspeções de órgãos externos e que os policiais penais do estado são os únicos no Brasil a utilizar câmeras corporais durante o serviço.

Além disso, o Censo revelou preocupações com a saúde dos agentes. Cerca de 72,6% apresentaram índice de massa corporal (IMC) inadequado, o que levou a SAP a implementar academias de musculação nas unidades prisionais, visando melhorar a qualidade de vida desses profissionais.

Ana Karina Pinheiro Bezerra, professora da UFC e coordenadora da pesquisa, afirmou que o estudo trouxe à tona os impactos positivos da reestruturação do sistema prisional desde 2019. Ela ainda mencionou que novos estudos estão sendo realizados, incluindo uma pesquisa sobre o perfil dos egressos do sistema e outra que visa aprimorar os testes psicométricos aplicados na seleção de policiais penais.

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