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Cerca de 30% dos cursos de Medicina podem sofrer punições após avaliação negativa no Enamed

Foto: Reprodução

Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país receberam avaliação negativa no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As graduações obtiveram notas 1 e 2, classificadas como insatisfatórias pelo INEP, e serão penalizadas com restrições no Fies e impedimento de abertura de novas vagas. O dado foi divulgado no balanço dos resultados do exame, em Brasília, nesta segunda-feira (19).

No último fim de semana, antes da divulgação oficial, uma entidade representativa de universidades privadas acionou a Justiça para tentar impedir a publicação dos resultados, mas não obteve êxito.

O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma avaliação anual que busca aferir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino oferecido. Ao todo, 351 cursos foram analisados, sendo que 30% ficaram na faixa considerada insatisfatória.

De acordo com a avaliação:

  • 24 cursos obtiveram o conceito Enade 1, o índice mais baixo;
  • 83 cursos alcançaram o conceito Enade 2.

Segundo o Inep, aproximadamente 89 mil estudantes participaram da avaliação, incluindo alunos concluintes e de outros períodos da graduação.

Entre os estudantes concluintes, cerca de 39 mil — aqueles que estão próximos de ingressar no mercado de trabalho para atendimento à população — apenas 67% apresentaram o que o instituto define como “resultado proficiente”, ou seja, demonstraram conhecimento considerado suficiente na avaliação.

Os demais, quase 13 mil alunos, não atingiram desempenho satisfatório.

A análise conforme o tipo de instituição evidencia diferenças expressivas de desempenho entre as categorias de universidades.

As piores avaliações, concentradas nos conceitos 1 e 2, aparecem majoritariamente em cursos de instituições públicas municipais, onde 87,5% ficaram nas faixas mais baixas.

Também registraram desempenho fraco as instituições privadas com fins lucrativos, com 58,4% dos cursos classificados entre os conceitos 1 e 2, além das chamadas instituições especiais, que somaram 54,6% nessas mesmas faixas. As privadas sem fins lucrativos apresentaram um terço dos cursos com conceitos considerados insuficientes.

Já os melhores desempenhos, nas faixas 4 e 5, ficaram concentrados principalmente no setor público federal e estadual.

Nas universidades públicas federais, 87,6% dos cursos alcançaram os conceitos mais elevados. Entre as estaduais, esse percentual foi de 84,7%.

As instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade dos cursos situados na faixa 4, embora tenham menor presença na pontuação máxima.

O que vai acontecer?

As instituições que receberam conceito 1 ou 2 no exame estarão sujeitas a sanções. Cursos com conceito 2 terão redução de vagas para novos ingressos. Já aqueles com conceito 1 sofrerão suspensão total do ingresso de novos estudantes.

Em coletiva com a imprensa nesta segunda-feira, o ministro Camilo Santana informou que, dos 107 cursos, apenas 99 serão penalizados, já que faculdades estaduais e municipais não estão sob a administração direta do ministério.

O que acontece agora com as faculdades:

  • 8 faculdades não poderão mais receber alunos e ficarão suspensas do Fies e de outros programas federais;
  • 13 faculdades terão que reduzir pela metade o número de vagas e também ficarão suspensas do Fies e de outros programas federais;
  • 33 faculdades precisarão reduzir em 25% o número de vagas, além de estarem suspensas do Fies e de outros programas federais;
  • 45 faculdades não poderão ampliar o número de vagas.

Segundo Camilo Santana, as universidades terão um prazo para apresentar defesa, e o ministro reforçou que a proposta em relação aos cursos é assegurar a qualidade do ensino, protegendo a população que posteriormente será atendida por esses profissionais.

“É uma maneira da instituição se aperfeiçoar. É um instrumento para que a gente possa fazer as instituições corrigirem e ter um ensino de qualidade. É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino”, disse Camilo.

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